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Cerca de 10 mil palmenses ainda não entregaram a declaração do IR

Imposto de Renda - Foto - Marcello Casal Jr

Imposto de Renda - Foto - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Prazo foi prorrogado até dia 30 deste mês

Do total de 52 mil contribuintes na cidade de Palmas, cerca de 10 mil ainda não enviaram sua prestação de contas para a Receita Federal.

O prazo, que tradicionalmente encerra em 30 de abril, passou para 30 de junho neste ano em decorrência da pandemia do coronavírus – e vale lembrar que quem perder o prazo pode ter que pagar uma multa, cujo valor inicial é de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do valor do imposto devido.

Quem precisa declarar Imposto de Renda?

Verifique se você é obrigado a declarar, na lista abaixo, e providencie imediatamente tudo que for preciso para acertar suas contas com o Leão

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • os contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000;
  • aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores;
  • quem optou pela isenção de IR na venda de um imóvel residencial para comprar outro, se as duas transações ocorreram dentro de, no máximo, 180 dias;
  • aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil;
  • as pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais;
  • todos aqueles que passaram a morar no Brasil, em qualquer mês do ano passado.

Seja acessando o site da Receita Federal e realizando o download do software oficial, contratando um contador ou enviando a declaração do Imposto de Renda pela plataforma da Leoa, o importante é terminar antes do prazo estipulado.

Após o recebimento de todas as declarações, a Receita Federal passa a focar na restituição do Imposto de Renda, para quem tiver direito – e que, esse ano, também sofreu algumas alterações no cronograma.

Qual o cronograma de restituição 2020?

A importância de não perder o prazo para o envio da declaração, além de evitar sofrer punição, é quanto à restituição do Imposto de Renda, pois quem envia antes recebe logo nos primeiros lotes, como uma forma de compensação dos contribuintes pelo cumprimento da sua obrigação.

Diferentemente dos anos anteriores, o cronograma de restituição foi dividido em cinco datas e já começou em 29 de maio, ou seja, o 1º lote foi pago antes mesmo do final do prazo para envio das declarações.

Os outros lotes serão pagos em:

  • 30 de junho;
  • 31 de julho;
  • 31 de agosto; e
  • 30 de setembro.

É importante dizer que o contribuinte não consegue saber exatamente em qual data receberá o valor na conta indicada no momento da declaração, mas a ordem de pagamento é:

  • para idosos, sendo que os de mais de 80 anos recebem antes dos outros idosos;
  • portadores de doenças graves e pessoas cuja renda seja majoritariamente do magistério; e
  • quem encaminha a declaração assim que o prazo for aberto, ou seja, por ordem de envio.

Quem tem direito à restituição?

Para consultar a restituição, é preciso entrar no portal do e-CAC e se informar quanto ao status da sua declaração. Se encontrar a mensagem “em fila de restituição”, significa que você possui direito ao recebimento de um valor.

Em Palmas, o valor calculado para a restituição de todos os contribuintes é de R$ 62 milhões, ou seja, os valores a serem restituídos aos contribuintes que encontrarem a mensagem da “fila” no status do seu cadastro.

Os que tiveram imposto retido na fonte a mais do que deveriam ou que pagaram, declararam e comprovaram alguma despesa dedutível, receberão o valor do governo, mas aqueles que não quiserem esperar o pagamento de cada lote para utilizar o seu dinheiro, poderão solicitar a antecipação da restituição.

Os bancos costumam oferecer esse serviço, mas algumas fintechs também já fazem isso, com taxas muito menores e realizando o pagamento muito mais rápido do que os tradicionais bancos. Vale a pena comparar as taxas de antecipação, pois o dinheiro pode ser usado assim que você quiser.

Por Leandro Santos – Jornalista Contábil
Foto: Marcello Casal Jr

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