No próximo dia 12 de agosto comemora-se o Dia dos Pais, data que já faz parte do calendário do comércio nos quatro cantos do País mas que cada vez mais requer cuidados na hora de comemorar. Com o intuito de orientar os consumidores que vão presentear os papais, o Procon/TO preparou material informativo (flayer, cartazes e posts para a internert) com o mote No dia dos pais, saiba seus direitos. O material tem a finalidade de orientar o cidadão na hora da escolha dos mimos sem maiores problemas.
As dicas vão desde observar se os preços estão na vitrine, troca de produto, direito de arrependimento, compra consciente e garantia legal. Para a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO), essas informações parecem ser repetitivas, mas são importantes para que o consumidor faça suas aquisições com segurança e responsabilidade. “O papel do Procon é orientar por meio das informações que estão respaldadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim pretendemos evitar algum tipo de transtorno na relação entre consumidor e fornecedor”, ponderou o gestor da pasta Walter Nunes Viana Júnior, esclarecendo que caso ainda aconteça algum contratempo, o Procon está apostos para auxiliar o consumidor em suas demandas.
Quanto aos preços na vitrine, o Procon orienta que o produto exposto deve informar preços à vista e a prazo. Caso tenha que trocar o presente, é importante ressaltar que a troca do produto sem defeito não é obrigatória, porém o consumidor deve está atento a política de troca de cada estabelecimento. O CDC assegura que nas compras fora do estabelecimento comercial (internet, telefone e catálogo) o consumidor terá o direito de rescindir a compra em até 7 dias após o recebimento do produto. Nesse caso os valores pagos são ressarcidos ao consumidor.
Sobre a garantia legal, o Procon também lembra aos consumidores que todo o produto durável tem garantia legal de 90 dias, complementar a garantia já oferecida pelo fabricante. E para realizar uma compra consciente, o gerente de fiscalização do Procon/TO, Magno Silva destaca que é fundamental que o consumidor realize a pesquisa de preços, descontos e forma de pagamento. “Embora o Procon, constantemente, faça pesquisas, o consumidor é a parte mais interessada em garantir que sua compra seja realizada observando todos os critérios legais do Código de Defesa do Consumidor, mas, principalmente, a opção que caiba no seu orçamento.
Atividades
Os 10 núcleos do Procon/TO durante esta semana estão realizando atividades como palestras em escolas, visitas ao comércio, blitz educativa e fiscalização com o intuito de orientar a população sobre as compras, as variadas formas de pagamento, prazos e juros dentre outras, além de assegurar ao consumidor preços e produtos dentro dos padrões do Código de Defesa do Consumidor.
Em Palmas, a Gerência de Educação para o consumo realizou, na ultima quinta-feira, 9, palestra sobre os direitos básicos do consumidor e consumo consciente para os alunos do sétimo, oitavo e nono ano da escola municipal de tempo integral Caroline Campelo. Durante o evento também foram distribuídos flayers com orientações para os compras do dia dos pais. Ministrou a palestra a especialista em Educação Financeira e técnica do Procon, Liliane Borges.
Em Araguaina, uma blitz educativa foi realizada em parceria com o Detran. A panfletagem aconteceu em uma das principais avenidas da cidade, aCônego João Lima. O núcleo de Gurupi também realizou a atividades educativas na Avenida Goiás. Já o núcleo regional de Guarai, além de realizar blitz educativa também usou espaço na rádio Ativa FM, da cidade, para propagar as informações do Procon direcionadas aos consumidores que vão as compras neste Dia dos Pais.
Em Porto Nacional o público alvo das atividades foram as instituições financeiras. A equipe do núcleo visitou as agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco da a Amazônia , além dos correios, orientando clientes e funcionários sobre os principais cuidados que se deve ter na hora de ir as compras. O núcleo de Colinas, com o intuito de alcançar um maior número de pessoas realizou panfletagem no comércio local esclarecendo o público sobre os seus direitos na hora da compra.
Nos municípios de Araguatins e Tocantinopolis além da operação de fiscalização, as equipes também distribuíram material informativo norteando os consumidores para que realizem uma compra consciente garantindo assim uma comemoração agradável e sem futuros problemas.
Em caso de denúncias, o cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link:https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/. Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.