A conduta da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) durante o início de uma ocupação na quadra 905 Sul, em Palmas, no último domingo, 15, foi o foco de uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Comando da Polícia. Realizada nesta quarta-feira, 18, a reunião foi iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, ambos da Defensoria.
A coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, e o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Maciel Araújo Silva, se reuniram com o comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa.
A reunião foi na sede do Quartel do Comando Geral (QCG). Os defensores públicos conversaram sobre o comportamento de parte dos policiais militares que atuaram na ocupação e requereu que o Comando tome alguma medida para apurar os possíveis excessos na conduta. Na oportunidade, foi informando que a Corregedoria da Polícia Militar analisa se é ou não necessária a abertura de procedimento interno.
Os Coordenadores dos Núcleos Especializados da DPE-TO solicitaram que, em casos de ocupações, que a Polícia Militar a informe a Defensoria para que a Instituição possa acompanhar e garantir que os direitos dos cidadãos sejam cumpridos.
A ocupação
No domingo, 15, houve o início de uma ocupação em área da Quadra 905 Sul, em Palmas. Acionada pelo plantão, a Defensoria esteve presente no local por meio do defensor público plantonista.
Na segunda-feira, 16, o defensor público que esteve na Quadra 905 Sul retornou ao local, pela manhã, para verificar as condições da ocupação, mas os ocupantes não estavam mais no local. No mesmo dia, o NDDH e o Nuamac divulgaram que vão acompanhar o caso.
Entenda o caso
Famílias do Movimento de Luta pela Moradia ocupam uma área na 905 Sul em Palmas desde a madrugada do último domingo, 15. A Polícia retirou os ocupantes de lá e teve confusão.
Cinco pessoas chegaram a ser detidas e vídeos mostram a atuação nos Policiais durante a abordagem. O grupo reclama que houve truculência, violência policial e cinco pessoas chegaram a ser levadas para a Delegacia e foram liberadas posteriormente.
Fonte: Ascom DPE-TO
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