O mês de agosto marca a luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher, seja ela cisgênero (cis) ou transgênero (trans), o mês foi denominado de Agosto Lilás com o intuito de levar informação sobre o tema. Diante disso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Políticas e Proteção às Mulheres, tem levado para a discussão o combate a esse tipo de violação de direitos humanos.
No Tocantins, a campanha Agosto Lilás foi instituída pela Lei nº 3.637 em janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.526, e prevê a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários com o intuito de levar informações sobre o que é a violência doméstica e familiar e como enfrentá-la.
De acordo com a gerente de Políticas e Proteção às Mulheres, Flávia Laís Munhoz, quanto mais informações as mulheres tiverem sobre o tema, mais fortalecidas estarão para buscarem ajuda em casos de violências. “Informações sobre a política para as mulheres, sua importância e sua atuação é uma forma de promoção da autonomia e do empoderamento das mulheres em situação de violência doméstica”, destacou.
O Agosto Lilás contempla os gêneros cis e trans que são tipos de identidade de gênero, ou seja, formas como as pessoas se identificam, sendo que mulher cis é aquela que se identifica com o gênero biológico (masculino ou feminino) com o qual nasceu; já a mulher trans, é aquela que se identifica com um gênero diferente daquele do nascimento.
Webnário
A programação do Agosto Lilás iniciará com o Webnário “Capacitação Multidisciplinar para Rede de Atenção as Violência” que ocorrerá em 10 de agosto, sendo executado pela Gerência de Políticas e Proteção às Mulheres da Seciju em parceria com o Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) e a Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO).
O evento debaterá sobre protocolos e diretrizes nos atendimentos e nas políticas para as mulheres, levando orientações sobre etapas para o acolhimento realizado pelas equipes multiprofissionais nas áreas de psicologia, serviço social, assistência jurídica e saúde; sobre encaminhamentos e plano de segurança; atendimento não revitimizado; fluxograma e encaminhamento aos serviços da rede socioassistencial, rede de saúde e defensores.