A Prefeitura de Palmas iniciou na manhã desta segunda-feira, 04, a distribuição de máscaras para a população da Capital que utiliza o transporte coletivo. A ação começou nas estações Xambioá, Krahô e Apinajé. A distribuição de máscaras é uma das medidas adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) e também garantir o cumprimento do Decreto Municipal nº 1.884/2020, que institui o uso obrigatório de máscaras a partir desta data.
Distribuição de máscaras nas estações de ônibus
A secretária de Desenvolvimento Social, Simone Sandri, destacou que nesse primeiro momento foram distribuídas 330 máscaras nas estações de ônibus e outras 770 foram destinadas aos Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Simone esclarece ainda que as máscaras foram doadas pela Secretaria de Educação de Palmas (Semed) e entregues pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) em parceria com a Fundação da Infância e Juventude de Palmas (FIJP).
“Estamos iniciando essa ação com 1.100 máscaras, mas a Secretaria Municipal da Saúde vai nos oferecer mais unidades para continuarmos a distribuição nos próximos dias”, disse.
CadÚnico
A Prefeitura fará a entrega de máscaras para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que se autodeclararem carentes, em endereços a serem divulgados, posteriormente.
Multas
Em caso de descumprimento da determinação estabelecida no decreto, a fiscalização do Município poderá aplicar multa no valor de R$ 80,00 para o munícipe e até mesmo proceder sua retirada do local público em que se encontre sem uso de máscaras, o que poderá ser feito de forma espontânea, ou coercitivamente.
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Em caso de descumprimento da determinação estabelecida no decreto, a fiscalização do Município poderá aplicar multa no valor de R$ 80,00 para o munícipe e até mesmo proceder sua retirada do local público em que se encontre sem uso de máscaras, o que poderá ser feito de forma espontânea, ou coercitivamente.
Já a multa para proprietários de veículos privados ou de veículos de transportes, é de R$ 160,00 e em caso de reincidência, o local poderá ter seu Alvará ou Licença de Funcionamento, cassados.
Coronavírus em Palmas
De acordo com O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE Palmas Covid-19), na Capital até a manhã desta segunda, 04, há 87 casos confirmados da Covid-19, com dois óbitos. 1.900 casos foram notificados, 728 descartados. 55 pessoas estão em isolamento, três internados e 27 recuperados.
fonte: Secom Palmas