Equipe Gazeta do Cerrado
A Operação Legalidade nos presídios do Estado começou a ter desdobramentos.
Os servidores relataram à Gazeta que na Casa de Prisão Provisória de Porto, por exemplo, que por causa da Operação alguns familiares não conseguiram entrar para visitar detentos.
Segundo relatos, os detentos começaram a semana sem querer ir para a escola. “Eles estão fazendo uma paralisação, estão numa greve de fome, não estão comendo”, relatou um servidor.
Os detentos têm aulas pela manhã e à tarde na unidade.
Em várias unidades, os detentos aderiram ao movimento, segundo contam servidores ouvidos pela Gazeta.
A Operação
A operação tem o objetivo de reivindicar direitos trabalhistas e melhorias no ambiente onde trabalham. Segundo a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins (Prosispen-TO), várias unidades prisionais já aderiram a operação. São elas:
Casa de Prisão Provisória de Palmas – CCP Palmas, Unidade Feminina de Palmas – UPF, Centro de Reeducação Luz do Amanhã – Cariri, Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional – CPP Porto, Casa de Prisão Provisória de Araguaína – CPPA, Cadeia Pública de Gurupi, Tocantinópolis.
Conforme o presidente do Prosispen-TO, Wilton Angelis Barbosa, a operação foi uma forma que os agentes encontraram para cobrar direitos trabalhistas que segundo ele, não foram pagos.
O outro lado
A Secretaria do Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) enviou nota na qual informa que houve o início de uma greve de fome entre os apenados da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Porto Nacional, todavia a situação se encontra normalizada. A Seciju esclareceu também que no que diz respeito às visitas na unidade em questão (CPP de Porto Nacional), estas estão em seu fluxo normal de funcionamento.
Veja íntegra da nota:
NOTA AO GAZETA DO CERRADO
Palmas, 10 de fevereiro de 2020
Assunto: Informações sobre CPP de Porto Nacional
A Secretaria do Estado de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, informa que houve o início de uma greve de fome entre os apenados da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Porto Nacional, todavia a situação se encontra normalizada. A Seciju esclarece também que no que diz respeito às visitas na unidade em questão (CPP de Porto Nacional), estas estão em seu fluxo normal de funcionamento.
No que tange direitos trabalhistas e melhorias nas condições de trabalho solicitadas pelos servidores, essa Secretaria esclarece também que devido o advento da aprovação da Polícia Penal, foi necessária a retificação de itens do Estatuto dos Servidores do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO). A Seciju explica que já foi montado um grupo de trabalho que irá tratar da regulamentação da Polícia Penal no Estado do Tocantins, assim sendo o documento em questão encontra-se em análise.