Conheça os direitos dos avós
O Dia dos Avós, celebrado no Brasil no dia 26 de julho, foi criado para homenagear Santa Ana e São Joaquim, avós de Jesus Cristo, e dar valor aos avós brasileiros, pessoas que possuem muita experiência de vida e muito conhecimento, além do que são personagens importantes na criação dos netos. Em reconhecimento a essa data icônica, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) vem homenagear a todos os avós tocantinenses e destacar alguns direitos em relação aos netos.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cedi) vinculado à Seciju, Luiz Sinésio Neto, os avós representam um papel social muito importante, não só no Tocantins, mas em todo o Brasil, pois atuam diretamente no desenvolvimento social, cognitivo, emocional e afetivo das crianças, além de muitas vezes, assumirem tantas vezes o papel dos pais.
Sobre ser avó
Maria de Jesus Almeida de Melo tornou-se avó aos 41 anos de idade, hoje com 4 netos, fala sobre o que é ser avó. “Ao receber esses presentes chamados netos, se adquire também no pacote a sabedoria pra falar da forma correta e acima de tudo pra calar e ouvir sempre, pois eles necessitam de muita atenção. Os netos são a calmaria que tranquiliza o nosso coração, que nos diz que está tudo certo. Eles trazem o entendimento de que você não precisa se preocupar com nada, que é só deixar o tempo passar, aproveitando cada segundo do lado deles”, relata com amor a relação que tem com os netos.
Alguns Direitos
A gerente de Diversidade e Inclusão da Seciju, Nayara Brandão, fala da data chamando a atenção aos direitos dos avós como: a dignidade, o respeito e à convivência familiar. “Reafirmamos nosso dever de cuidado e de afetividade aos nossos avós que representam parte importante da história de vida de todos”, ressalta.
Nayara destaca que os avós gozam de todos os direitos fundamentais à pessoa humana constantes na Constituição de 1988, além de todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental, e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, conforme legislações específicas. Diante disso, conheça alguns direitos referentes aos avós e seus netos:
- O direito de visitas, como mecanismo de estreitamento dos laços familiares entre avós e netos, foi instituído em 2011 pela Lei nº 12.398, uma inovação do Código Civil (Lei nº 10.406/02) e do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/73).
- Os avós também têm a possibilidade de adoção dos netos em situação excepcional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando a relação afetiva entre eles e preservar o melhor interesse para a criança, quando essa opção é um dos meios para assegurar-lhe proteção.
- A obrigação alimentar de netos para avós, na falta de outros descendentes, está previsto no Código Civil, o artigo 1.696, que estabelece reciprocidade da pensão de alimentos de descendente para ascendentes.
A criação da data
A data foi criada em Portugal e Brasil graças a campanha de avó portuguesa, conhecida como Dona Aninhas, era como todos conheciam a portuguesa Ana Elisa do Couto (1926-2007) em Penafiel, cidade de 15 mil habitantes na região do Porto, foi por causa dela, avó de quatro netas e dois netos, que o dia 26 de julho se tornou reconhecido como Dia dos Avós em Portugal – data também celebrada no Brasil.
Fonte: Seciju