(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
A Polícia Federal do Tocantins (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 05, a segunda fase da Operação Marca-passo, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Tocantins, visando a aquisição de equipamentos de OPME’s (órtese, prótese e materiais especiais) de valor agregado e grande custo para a Saúde. Esta segunda fase foca principalmente na cidade de Araguaína, norte do Estado.
Segundo a PF, cerca de 70 agentes federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas (TRF), sendo quatro mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, duas medidas cautelares diversa de prisão e sete mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em Araguaína, Palmas e Belém (PA).
A investigação iniciou quando sócios da Cardiomed Comercio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP foram presos em flagrante por terem fornecido a Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO) produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, cujos prazos de validade de esterilização estavam vencidos.
Conforme e Polícia Federal, durante as investigações, veio à tona uma vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante a direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícita a empresas, médicos e empresários do ramo e funcionários públicos da área da saúde.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
Entenda
O superintendente regional da PF, Arcelino Vieira Damasceno, explica que o principal foco da investigação é apurar os recebimentos de vantagens indevidas por partes de alguns médicos.
Segundo o superintendente, também foi constatado que médicos estão utilizando equipamentos da rede pública em seus consultórios particulares.
“Eles recebiam valores por partes de empresas fornecedoras de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) como uma forma de rateio, de um superfaturamento do produto. Da seguinte forma, o produto tinha um determinado valor, só que ele era cobrado do plano de saúde um valor bem acima do valor real dele”, explica Arcelino.
De acordo com a PF, o esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde (SES/TO), quanto nos pagamentos realizados pelo Plansaúde, que é o Plano de saúde do colaborador público estadual.
Em relação ao SUS, o PF informa que o estado usava o dinheiro público para comprar os produtos a um preço acima da do valor real. Assim, foi constatado um faturamento de aproximadamente 30%.
“No caso da licitação, havia um acordo com as empresas. Determinadas empresas forneceriam determinados produtos e ela apresentava a especificação detalhada do produto, de modo que na licitação somente ela poderia ganhar aquele item. Se houvesse alguma empresa que apresentasse um preço menor, ela seria desclassificada pelo parecer do médico porque ela não preencheria os detalhes dos requisitos estabelecidos na descrição do objeto no edital”, explicou o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Júlio Mitsuo Fujiki.
Sobre o PlanSaúde, o superfaturamento pode ter sido maior, cerca de 60%. “O plano de saúde pagava para o médico uma nota fiscal X, mas o médico pagava para a empresa uma nota fiscal menor do que X e essa diferença era o valor da propina, que era o desconto que se dava e chegava a 60% do valor da nota”, esclareceu Damasceno.
