Dois prefeitos eleitos do Tocantins não foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e quem deve assumir são os presidentes das câmaras de vereadores. Isso acontece em Itacajá e Taguatinga, porque os candidatos tiveram os registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Novas eleições podem ser convocadas nos dois municípios.
Em Itacajá, Manoel Pinheiro dos Santos (PSDB) teve o maior número de votos, mas teve o registro indeferido porque teve as contas de governo rejeitadas pela Câmara do Município quando foi prefeito da cidade, entre 2009 e 2012. Ele já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas uma decisão monocrática manteve a condenação. O candidato ainda pode recorrer ao pleno.
“O que eu acho estranho é que o ministro Gilmar Mendes fala que déficit financeiro e orçamentário não tira a elegibilidade, mas não é o que o TSE está aplicando. Em 2014, o Tribunal de Contas aprovou as contas da prefeitura com um déficit ainda maior. Já recorri da decisão para o pleno e vamos aguardar”, disse o prefeito.
Taguatinga
Na cidade de Taguatinga, a situação é semelhante: Paulo Roberto Ribeiro (PSD) teve a maioria dos votos válidos, porém, também não teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral porque teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.
Ribeiro também já recorreu da decisão ao TSE, mas ainda não houve decisão do tribunal.
Se até o dia 1º de janeiro a situação ainda não tiver sido definida, quem assume o cargo de prefeito é o presidente da câmara municipal das respectivas cidades. Caso o TSE mantenha os registros indeferidos, o TRE providenciará a realização de novas eleições nos dois municípios.
