Nos últimos dois anos de gestão da Polícia Militar (PM), a Instituição contabiliza avanços positivos tanto no combate à criminalidade, quanto em investimentos que melhoram significativamente a estrutura administrativa e capital humano da entidade.
A começar pelo investimento em capacitação do efetivo, a Polícia Militar, através do apoio e viabilização de recursos do Governo do Estado, investiu maciçamente na realização de cursos de especialização nas diversas áreas policiais. No período de 2015 e 2016, 4.395 policiais militares receberam treinamento prático e teórico específico para sua atuação profissional, a exemplo da Força Tática, Cinotecnia, Operações Especiais, Identificação Veicular, Explosivista, Captação de Recursos, Gerenciamento de Crises, além de dois policiais militares enviados ao Japão para capacitação no trabalho de Polícia Comunitária.
Também foi implementado o Procedimento Operacional Padrão (POP), que padroniza a atuação dos militares nos diversos tipos de ocorrências. Nesse viés, foi criada a Plataforma de Ensino à distância, que já está em pleno funcionamento, viabilizando o avanço na área de ensino tendo por base a agilidade, redução de custos e a didática adequada às necessidades de cada policial.
No que tange às melhorias em ferramentas de trabalho e infraestrutura, foram adquiridos 30 fuzis AR-10 semiautomáticos, 2.100 coletes balísticos, mais de 3.000 coturnos e mais de 7.000 peças de fardamento estão em processo de aquisição. Na parte de informatização, cerca de R$ 1 milhão foram investidos em equipamentos de informática, entre computadores, impressoras, servidores e demais itens que visam modernizar ainda mais a prestação do serviço de segurança pública da Polícia Militar.
Para proteção do meio ambiente, através de parcerias, também foram investidos R$ 1 milhão em equipamentos e ferramentas como barcos, binóculos, motores de popa, dentre outros, que ampliarão a fiscalização e cuidados com a fauna e flora tocantinenses.
Ainda por meio da parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e como resultado de ações junto à Força Nacional, a Polícia Militar do Tocantins recebeu 79 pistolas, 34 capacetes balísticos, 20.000 munições, 1.100 cartuchos, 80 espargidores, 310 granadas, 113 coletes balísticos, 79 carabinas, 236 carregadores para carabinas, 34 bandoleiras e 10 caminhonetes, que vieram a somar aos itens já possuídos pela corporação.
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Institucionalmente, a PM também registrou grandes avanços com a criação de uma equipe permanente de projetos, a qual já conseguiu captar quase R$ 1 milhão em recursos financeiros federais e tem trabalhado incansavelmente na captação de outras verbas nas diversas esferas públicas. Também foi criado o Regulamento Interno da Polícia Militar que define atribuições funcionais dentro da estrutura da organização e, paralelamente, o órgão implantou mecanismos para a redução em 40% na utilização de papeis em suas atividades administrativas.
Foram criadas e reorganizadas diversas Unidades Militares como o Comando de Policiamento Especializado, o Batalhão Ambiental, Batalhão de Choque, Batalhão Rodoviário e de Divisas, 9º Batalhão na região norte e 4ª Companhia Independente na região sudoeste do estado. Outras Unidades passaram por reformas em suas estruturas como os postos rodoviários estaduais da TO-050 em Palmas e Barra da Grota em Araguaína, e foram construídas novas sedes para a Companhia Independente de Operações Especiais em Gurupi, para o canil e Batalhão de Choque também em Araguaína. Através do Governo do Estado, a PM recebeu uma área onde será a futura sede do Batalhão Rodoviário e de Divisas.
Outra questão que está sendo intensamente trabalhada é a realização de mais um concurso público para ampliação do efetivo da Polícia Militar, em que todas as providências estão sendo tomadas, da parte jurídica ao que diz respeito ao impacto financeiro, para que nenhum ponto possa vir a ser questionado posteriormente e o certame transcorra revestido de toda lisura necessária.
As parcerias são um meio importante para que a atuação da PM seja efetiva e gere ainda mais resultados positivos para a sociedade. Diante disso, a PM do Tocantins integrou o Pacto Interestadual de Segurança Pública, que conta com diversos estados trabalhando no combate ao crime. Tão importante quanto, foi o fortalecimento da atuação conjunta com a Secretaria Estadual de Segurança Pública na execução de várias operações e projetos, dentre eles o de Polícia Comunitária, que desenvolve ações de prevenção à violência doméstica e dá oportunidade aos jovens em situação de risco social, inclusive encaminhando-os ao mercado de trabalho.
Falando em ações preventivas, outro importante programa da Polícia Militar que tem surtido resultados positivos é o Proerd, que só em 2016 já formou mais de 40 mil alunos, capacitando-os contra as drogas e a violência. Atuando nas escolas publicas e privadas em todo o Tocantins, o Proerd já conta com quase 360 mil crianças atendidas desde sua implantação, em 2002.
No seguimento educacional, a PM também atua na administração de três Colégios Militares (CPM), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, sendo duas unidades em Palmas e outra em Araguaína. Nos dois últimos anos, cerca de 4.600 crianças e adolescentes estudaram nesses centros de ensino. A previsão é que outras unidades sejam criadas também em Arraias e Gurupi no início de 2017. No que tange ao ensino médio, esse trabalho tem dado excelentes resultados, onde o CPM em Palmas ficou em primeiro lugar no Exame Nacional do Ensino Médio entre as escolas públicas estaduais do Tocantins. Outras ações preventivas e educacionais também têm tido resultados satisfatórios junto ao público juvenil como o desenvolvimento de projetos de escolinhas de futebol, aulas de dança, artes marciais, cursos de informática, cursinhos comunitários, dentre outros.
Outra medida de destaque nessa gestão foi a regularização da carreira de praças e dos cursos exigidos para realização de promoções aos militares. Cerca de 80% do efetivo foi promovido regularmente nos últimos dois anos através dessas iniciativas. Além disso, foram ampliadas as ações na área de saúde como a criação do Centro Integrado de Reabilitação e Readaptação (CIRR) e fortalecida a parceria com a Fundação Pró-Tocantins, instituição que promove a saúde e a qualidade de vida dos policiais militares e seus dependentes. Esta última recebeu a doação de dois lotes do Governo Estadual para a construção de unidades que ampliarão o atendimento aos militares. Por último, mas não menos importante, através do esforço do Governador Marcelo Miranda e da articulação institucional, foi possível a efetivação da tabela de subsídios dos policiais militares, contabilizando mais uma grande conquista para a corporação.
E como dados gerais, a Polícia Militar realizou, de janeiro a outubro de 2016, 2.079 operações policiais, 176 programas de prevenção e policiou 2.917 eventos em todo o estado. Também foram presas 5.093 pessoas, 693 menores apreendidos e 33 foragidos foram recapturados. Um total de 670 armas de fogo foram tiradas de circulação, além de outras 461 armas brancas, e 1.616 veículos foram recuperados após serem furtados ou roubados.
De acordo com o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, os dados falam por si no que diz respeito ao trabalho que vem sendo feito à frente da Instituição. “Foram muitas conquistas nesse biênio e nosso foco é continuar trabalhando com responsabilidade e transparência na direção da nossa gloriosa Polícia Militar, formada por homens e mulheres que se doam por completo no cumprimento da missão e em favor da sociedade, a fim de que o Tocantins seja o lugar mais seguro para se viver”, conclui o Comandante.
