O Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas do Ministério Público e decidiu acertar a compra de menu – que inclui medalhões de lagosta e vinhos importados – para refeições servidas pela Corte. O valor, no entanto, ficou bem abaixo do estimado no início: R$ 481.720,88, de acordo com a assessoria do STF. A licitação previa originalmente gasto de até R$ 1,134 milhão.
O edital provocou desconforto entre ministros e indignação dos servidores do tribunal. Segundo um ministro que não quis se identificar, a compra não foi previamente discutida pelos magistrados em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado.
Procurada, a assessoria do tribunal informou que a licitação foi realizada “observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TCU”.
De acordo com o tribunal, a empresa que ficou em primeiro lugar na licitação não pôde ser vencedora porque tinha impedimento para contratar com a Administração Pública. O contrato acabou com a Premier Eventos LTDA, que apresentou o segundo menor preço.
Na lista, figuravam pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Exigia-se ainda que fossem colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato.
Nos vinhos, estava escrito, por exemplo, que se fosse tinto fino seco, “teria de ser Tannat ou Assemblage, de safra igual ou posterior a 2010 e envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses”. Se a uva fosse tipo Merlot, só seriam aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e o vinho, “em sua totalidade, deveria ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de oito meses”.
As demais bebidas alcoólicas, como whisky e cachaça, também tinham especificações parecidas, como premiações e tempo de envelhecimento, além do pedido de que “harmonizassem perfeitamente com os alimentos”.
* fonte: JP uol por Jovem Pan
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