Palmas, 30 anos: Show da dupla Henrique e Juliano vai custar R$ 550 mil, mostra contrato

Além de Henrique & Juliano, a festa também terá apresentações de artistas locais e performances da Orquestra Jovem da Guarda Metropolitana e do Duo, Felguk. A dupla sertaneja deve subir ao palco por volta das 23h30 e o show deve durar uma hora e meia.

O aniversário da cidade é na próxima segunda-feira (20), mas a comemoração ficou marcada para o domingo. Na manhã da segunda haverá o corte do bolo de aniversário no Parque Cesamar, com um piquenique e sessão de cinema na Casa Sussuapara, que foi a primeira sede da prefeitura. Também está previsto um desfile cívico.

A ordem das apresentações pode ser conferida no site da Prefeitura de Palmas.

Veja a íntegra do extrato do contrato:

PROCESSO: 2019037682
INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
ASSUNTO: Contratação de show artístico musical, com a dupla
Henrique e Juliano, no dia 19 de maio, como parte da programação
do aniversário de Palmas 30 anos, que acontecerá na Praia da
Graciosa, Palmas TO.

ESPÉCIE: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
DESPACHO Nº 044/2019: À vista dos princípios que regem os
procedimentos licitatórios do processo nº 2019037682, Parecer
Jurídico nº 15/2019/GAB/PGM, da Procuradoria Geral do Município,
declaro a presente inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso
III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para Contratação de
show artístico musical, com a dupla Henrique e Juliano, no dia
19 de maio de 2019, como parte da programação do aniversário
de Palmas 30 anos, que acontecerá na Praia da Graciosa,
Palmas TO, por meio de seu representante exclusivo, a empresa
MISTURA LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº
18.147.334/0001-58, conforme Termo de Referência nº 0028/2019
e justificativa constante nos autos. O valor total da contratação é
de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), correndo a
presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: Funcional
Programática: 29.7100.13.392.1114.4446 – Apoio a projetos
e eventos culturais, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte:
001000103, Ficha: 20191291, Nota de empenho nº 10511 em 14
de maio de 2019..
PALMAS/TO, aos 15 dias de maio de 2019.
GIOVANNI ALESANDRO ASSIS SILVA
Presidente da Fundação Cultural de Palmas
EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2019/FCP
PROCESSO: 2019037682
ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: Fundação Cultural de Palmas.
CONTRATADA: MISTURA LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA.
OBJETO: O presente contrato visa a contratação da Dupla
Henrique e Juliano, por meio de seu representante exclusivo, para
apresentação de show artístico no dia 19/05/2019, como parte da
programação da realização do aniversário de Palmas 30 anos, que
acontecerá, na Praia da Graciosa em Palmas TO.
VALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
BASE LEGAL: O presente contrato decorre do Processo
Administrativo no 2019037682, Parecer 15/2019/GAB/PGM,
Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Unidade Orçamentária: 7100; Funcional Programática:
13.392.1114.4446; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de
Recursos: 001000103; Ficha 20191291; Nota de Empenho nº 10511
em 14 de maio de 2019.
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será a partir da sua assinatura
até a completa execução dos serviços contratados, encerrando-se
em 20/05/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019.
SIGNATÁRIOS: Fundação Cultural de Palmas, representado pelo
seu presidente GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA, portador
do RG nº. 3230450 SSP/GO, e CPF Nº 772.858.911-34, pela
Contratante; MISTURA LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
18.147.334/0001-58, representada pelo senhor Wanderson Divino
de Oliveira, inscrito no CPF n.º 509.357.121-00, pela Contratada