O contrato de quase R$ 69 milhões para a pavimentação da TO-428 entre Recursolândia e Santa Maria do Tocantins foi rescindido pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (22). A medida foi tomada seguindo recomendação do Ministério Público Federal depois que a Polícia Federal começou a investigar a obra.
A pavimentação da TO-438 é um dos serviços supostamente superfaturados que foram alvo da Operação Ápia, iniciada em 2014. O trecho licitado tem pouco mais de 60 km de extensão. A construtora que venceu o contrato, a Barra Grande Construções, já recebeu parte do pagamento.
Dentro da mesma operação, a PF apura contratos e empréstimos feitos pelo governo entre 2012 e 2014 para 12 obras de pavimentação no estado. O prejuízo, segundo as investigações, pode chegar a R$ 1,2 bilhão.
A Agência Tocantinense de Obras informou que atualmente o projeto para a pavimentação da TO-428 passa por readequação e será objeto de nova licitação. A parte do dinheiro do contrato anterior que não havia sido usada, cerca de R$ 32 milhões, deve ser realocada para as obras do Hospital Geral de Palmas.
A realocação ainda depende de autorização da Justiça. O juiz de 1ª instância aprovou o pedido, mas o caso ainda é analisado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As obras do Hospital Geral de Palmas começaram ainda em 2013 e foram paralisadas diversas vezes. O orçamento para todo o serviço é de mais de R$ 84 milhões e prevê a construção de mais salas cirúrgicas, leitos de UTI e internação, além de melhorias no pronto-socorro.
Fonte: G1 Tocantins
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