Em reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), foi deliberada a realização de Pré-Conferências Regionais de Igualdade Racial no interior do Estado do Tocantins, com o tema O Brasil da década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento. As pré-conferências serão feitas em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, e antecederão a III Conferência Estadual de Igualdade Racial.
As Pré-Conferências acontecerão entre os meses de março e junho de 2017, nos municípios de Araguaína, Arraias, Augustinópolis, Dianópolis, Gurupi e Porto Nacional. Durante a mobilização para realização das Pré-Conferências também serão criados os Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial.
O intuito destes eventos é discutir soluções para o enfrentamento ao racismo e dar visibilidade a Década Afro, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 2015, de forma que as pautas definidas tenham seus textos base levados para a III Conferência Estadual de Igualdade Racial do Tocantins, que será realizada no dia 25 de agosto de 2017, em Palmas.
A Comissão Organizadora das Pré-Conferências é composta por Edir Pereira dos Santos, da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas); Rosa Barros da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Edilma Barros da Silva, da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); Lyz Marina Régis Ribeiro, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO); e Rejane Araújo Fernandes do Grupo de Consciência Negra do Tocantins (Gruconto).
“As conferências têm o objetivo de colher de cada região do Estado as propostas e ações necessárias para que o povo negro possa ser atendido de forma igualitária, então, nas Pré-Conferências de Igualdade Racial vamos poder debater e construir propostas para avançar nas políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas, e também para as religiões de terreiro e grupos de afirmações, que tanto tem lutado a favor dos direitos do ser humano que sentem a ausência dos serviços”, afirma Rejane Araújo, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Tocantins.
Para Vanir Ilídio, diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Justiça, as conferências, além de dar visibilidade a Década Afro, têm também o objetivo de reverter a representatividade negativa dos negros. “A conferência visa promover igualdade de oportunidades para combater o preconceito e o racismo”, frisa.
Década Afro
A Década Afro foi lançada no Brasil, no dia 22 de julho de 2015, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) proclamou o período de 2015 a 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes, com o propósito de promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Cronograma
As pré-conferências na Capital e em outras seis cidade do Estado
10 de março – Porto Nacional
25 de abril – Araguaína
27 de abril – Augustinópolis
23 de maio – Arraias
25 de maio – Dianópolis
02 de junho – Gurupi
25 de agosto – Palmas