Quatro mandados de prisão foram cumpridos durante a terceira fase da Operação Ápia da Polícia Federal, nesta terça-feira (7). Um deles foi contra Renan Bezerra de Melo Pereira, ex-superintendente de obras e filho do procurador geral do Ministério Público Estadual Clenan Renaul de Melo. A operação foi iniciada em outubro do ano passado e culminou com a prisão do ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso. Segundo a polícia, ele faria parte de uma organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins.
Os advogados de Renan de Melo disse que estão se informando sobre a situação e só depois devem se manifestar.
Também são alvos da operação, o ex-secretário estadual de Infraestrutura Alexandre Ubaldo e dois empresários.
Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 22 de busca e apreensão e 21 intimações. A nova fase da operação Ápia tem o objetivo de investigar pagamentos de propinas em contratos de conservação de rodovias do Tocantins.
Brasília(DF), 12/04/2016 – Ex-senador Gim Argello é preso na 28ª fase da Operação Lava Jato. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Esquema
Segundo informações da PF, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou no dia 13 de outubro do ano passado. Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.
( Com informações do G1 NOtícias)
