A base conceitual do artesanato brasileiro foi tema de reunião realizada nos dias 1º e 2 de agosto, em Brasília, com todos os coordenadores de todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Representaram o Tocantins, o gerente de Fomento e Promoção da Cultura da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Álvaro Junior, e a técnica Lívia Iwasse.
De acordo com Álvaro Júnior, durante o encontro, voltado principalmente para os novos gestores, que assumiram as coordenações a partir de janeiro deste ano, foi repassada ponto a ponto a Portaria nº 1007, de junho de 2018, que que altera o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), em vigor desde 1991, cria a Comissão Nacional de Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro.
“A portaria esclarece as prerrogativas do PAB, sua função no desenvolvimento de políticas de fomento ao setor e esclarece o que é, de fato, uma produção artesanal, de outros produtos manuais”, explica, lembrando que uma das funções dos órgãos estaduais voltados ao desenvolvimento cultural é o reconhecimento destes artesãos, a emissão da Carteira Nacional do Artesão e o estímulo à qualificação e profissionalização da categoria. “São orientações que vão ao encontro da visão de economia criativa defendida pelo governador Mauro Carlesse”, pontua.
O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) foi criado para coordenar e desenvolver atividades que visem a valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, além de desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal. Desde janeiro deste ano, o Programa passou a ser gerido pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia.
Entre os participantes do encontro estavam José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; Fabio Santos Pereira Silva, coordenador geral de Empreendedorismo e Artesanato; Fabrício Arthur Galupo Magalhães, coordenador nacional do PAB, e Nayara Rodrigues Magalhães, Chefe de Divisão.
Secretaria Especial
Ainda em Brasília, Álvaro Júnior foi recebido pelo secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires. Durante o encontro, o gerente de Fomento e Promoção da Cultura mostrou ao secretário as principais ações adotadas para o desenvolvimento do setor no Estado do Tocantins.
fonte: Adetuc
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