Robson Barbosa da Costa conseguiu uma decisão para responder ao processo pela morte do advogado Danilo Sandes em prisão domiciliar até que o estado providencie uma cela especial. Ele é suspeito de ser o mandante do assassinato após desavença na disputa por uma herança de R$ 7 milhões. A decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi publicada nesta sexta-feira (16).
O crime aconteceu em Araguaína, norte do Tocantins, no final de julho de 2017. A polícia indiciou o farmacêutico Robson Barbosa, um policial militar e um ex-PM pelo crime. A Justiça decidiu levá-los a júri popular ainda em março de 2018, mas o julgamento ainda não foi marcado.
Os investigadores acreditam que Robson tenha decidido matar Danilo após ele se recusar a participar de uma fraude. Isso porque o advogado representava o farmacêutico na disputa por uma herança de R$ 7 milhões e não quis ajudar a esconder parte do dinheiro dos outros herdeiros.
A decisão do ministro de permitir que o farmacêutico responda em prisão domiciliar ocorreu após o advogado de Robson, Wendel Araújo, afirmar que o cliente deveria estar em uma sela separada por ter curso superior e pedir um habeas corpus.
Como a Casa de Prisão Provisória de Araguaína, onde Robson está preso, não possui uma cela especial, o ministro, apesar de negar o pedido de liberdade, decidiu colocá-lo em prisão domiciliar até “o surgimento de local adequado para prisão especial, ou cela distinta dos presos comuns, no próprio estabelecimento prisional ou em outro equivalente”.
Ainda não há uma data de quando o acusado deixará a prisão.