Maju Cotrim
As queimadas que atingem o Brasil, principalmente a Amazônia, ficaram no centro das discussões do país esta semana e não será diferente nos produtos dias com vários encaminhamentos já anunciados para combater este mal.
No Congresso, a a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) será instalada e terá papel importante no debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica.
Conforme a Gazeta apurou, um Tocantinense, o senador Eduardo Gomes deve ser indicado pelo MDB para compor. O Tocantins está nos índices de alerta oscilando entre o terceiro ou quarto no ranking de queimadas e lidera os números alarmantes quando o bioma é cerrado.
Gomes,não por acaso deve estar na Comissão: ele foi o primeiro presidente ainda em 2007 quando ela foi criada.
Há 12 anos, Gomes comandou a Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas que teve sensibilidade e papel importante no direcionamento de ações para os Estados que sofrem com as queimadas.
Em 2008, o Congresso Nacional, por unanimidade de suas duas Casas, transformou a Comissão Especial em Comissão Permanente de Mudanças Climáticas a partir também da iniciativa de Gomes que era deputado na época e, conforme a própria mídia noticiou, teve um desempenho destacado quando a presidiu.
Comissão importante
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) será o presidente e terá como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.
As emissões de gases de efeito estufa, o desmatamento na Amazônia e as políticas nacional e regionais de desenvolvimento sustentável estarão em pauta.
Alcolumbre reforça
“Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, externo a preocupação de todos os parlamentares com as queimadas que atingem a Amazônia nos últimos dias. O nosso sentimento é de que este assunto merece uma atenção diferenciada para que possamos apresentar ao Brasil e ao mundo soluções efetivas”, disse Alcolumbre, por meio de nota à imprensa.
Composição
Criada em 2008, a comissão mista é formada por 12 senadores e 12 deputados com número igual de suplentes. À CMMC compete conduzir e supervisionar ações relativas à: I – política e plano nacional de mudanças climáticas; II – mitigação das mudanças do clima; III – adaptação aos efeitos das mudanças climáticas; IV – sustentabilidade da matriz elétrica, geração de eletricidade por fontes renováveis e cogeração; V – consumo de combustíveis fósseis e renováveis; VI – análise de serviços ambientais; VII – ocupação ordenada do solo; VIII – gerenciamento adequado de resíduos sólidos; IX – emissões de gases de efeito estufa por atividades industriais, agropecuárias e do setor de serviços; X – políticas nacionais e regionais de desenvolvimento sustentável; XI – outros assuntos correlatos.
