Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) da barreira fixa de Xambioá, na divisa do Tocantins com o estado do Pará, apreenderam na manhã desta quarta-feira, 15, uma carga com 2 mil quilos de peixes tambaqui que seguia de Almas – TO para um estabelecimento sem registro no serviço de inspeção oficial, na cidade de Marabá-PA. O proprietário foi multado em R$ 1 mil reais e a carga foi destruída por opção dele no aterro sanitário de Xambioá.
Segundo o inspetor de defesa agropecuária da Adapec, Jean Paulo Galletti, entre as irregularidades que levaram os fiscais a emitir o auto de infração, estavam: o transporte de produtos pescados sem prévia inspeção veterinária oficial, sem rotulagem, não possuía guia de trânsito que atestava a origem do pescado, caminhão transportador dos produtos estava sem gerador de frio, “equipamento construído expressamente para este fim, além disso, as caixas de isopor onde estavam os peixes possuíam pouco gelo”, contou o inspetor.
Ao ser abordado o proprietário apresentou uma nota fiscal, porém, os fiscais ao abrirem o baú do caminhão verificaram que o mesmo não possuía refrigeração e que os peixes não estavam eviscerados. “Todo pescado para ser transportado deve ser processado antes em um entreposto devidamente registrado no serviço de inspeção oficial, onde são abatidos, lavagem (com hipoclorito), retiradas as vísceras, rotulados e recebem certificado sanitário”, explicou Jean.
Após emitir o auto de infração, o dono da carga recebeu a orientação da Agência para regularizar a documentação necessária do serviço de inspeção oficial para o processamento do pescado, retornando ao local de origem no município de Almas – TO, onde existem dois frigoríficos com registro no serviço de inspeção federal (SIF). A Adapec disponibilizou as barreiras volantes nos trechos por onde o caminhão lacrado com a carga seguiria até a origem, porém, o proprietário preferiu pagar a multa e destruí-la no aterro sanitário de Xambioá.
