Os veículos do transporte público de Palmas são conduzidos com segurança? Eles são
novos e confortáveis? Qual o tempo de espera do veículo? Qual linha você considera
mais problemática? Questionamentos como estes foram levantados na manhã desta
sexta-feira, 3, para usuários dos transporte público em estações de ônibus da
Capital. Realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ministério
Público Estadual, Procon Tocantins e Observatório Social, a ação é identificada
como “Operação Transporte Público”.
Cerca de 20 representantes de tais instituições se revezaram em atendimento nas
estações Xambioá, Apinajé, Krahô e Javaé para entrevista com os usuários do
transporte e também para uma avaliação das condições da estrutura dos pontos de
ônibus e veículos. A fiscalização foi feita a partir do a partir do acompanhamento
das linhas, cumprimento dos horários e itinerários, atendimento às pessoas de
necessidades especiais, utilização dos equipamentos de segurança e sinalização,
manutenção e conservação da frota, condições das estações e pontos de ônibus e
avaliação do serviço pela ótica dos clientes, com base nos eixos Organização da
Empresa, Segurança, Conforto e Mobilidade.
Fiscalização
Os dados coletados serão expostos em relatório único, expondo as principais
necessidades dos usuários e as adequações necessárias. A previsão é de que o
relatório seja lançado na próxima segunda-feira, 6, e será encaminhado às
instituições responsáveis para providências. De acordo com o analista jurídico do
Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Ádamo Póvoa, o objetivo é
fiscalizar e analisar os processos que constituem o serviço de transporte público
em Palmas, a fim de garantir o cumprimento das normas de qualidade,
essenciabilidade, continuidade, segurança e modicidade das tarifas.
Operação
A “Operação Transporte Público” foi provocada em razão do reajuste do valor da
tarifa, previsto para o mês de junho no valor de R$ 3,50. Em reuniões da Câmara
Temática do Conselho Municipal de Mobilidade e Transporte foram definidas algumas
adequações pendentes para que o reajuste fosse autorizado, como a quantidade de
ônibus em circulação, estrutura dos veículos, sinalização, lotação de passageiros
e etc. Dentre tais adequações, por exemplo, foi definido em reunião ainda no mês
de janeiro que é necessária a aquisição de 20 novos ônibus, porém, as reclamações
frequentes dos usuários expõem que as aquisições não foram feitas. Assim, a
fiscalização foi necessária para pontuar presencialmente a informação.