Nesta quinta-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins lembra que o encerramento do prazo para entrega e protocolo do processo de ICMS Ecológico se aproxima. Os gestores dos municípios têm até o próximo dia 15 de março para apresentar toda documentação na Sede do Naturatins, em Palmas e não será prorrogado.
Faltam apenas 6 dias e o Departamento de ICMS Ecológico do Instituto informa que somente 5 dos 139 municípios apresentaram a documentação até o momento. Entre estes, Silvanópolis, Araguaçu, Colina, Talismã e Darcinópolis.
Garça-moura (Ardea cocoi) no Rio Javaes, Parque Nacional do Araguaia, Pium, Tocantins, Brasil, foto de Ze Paiva, Vista Imagens.
O superintende de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Castro fala da preocupação com o baixo índice de apresentação. “O órgão entende que houve mudança de gestor e que há dificuldade para localização dos documentos comprobatórios das atividades realizadas. Mas o Naturatins não pode interferir nessa etapa do processo. Estamos preocupados com o baixo volume de processos entregues até o momento, então nós estamos com o reforço de mais dois servidores da Secretaria do Meio Ambiente junto com nossa equipe, disponíveis para auxiliar os Municípios. É importante que seja realizada a entrega mesmo com a documentação incompleta para que façamos uma pré-análise”, alertou o superintendente.
Para facilitar os procedimentos necessários o Naturatins disponibiliza no site www.naturatins.to.gov.br o link ICMS Ecológico no lado direito da tela. Basta clicar que além das respostas às dúvidas frequentes os gestores tem acesso ao questionário que sugere a documentação que deve ser juntada e os tipos de ações que podem contribuir na pontuação do município. Também tem a cartilha para orientação e toda a legislação pertinente.
Em caso de dúvidas entre em contato via e-mail [email protected] ou (63) 32182693.
