Governadores defendem no STF uso de fundo da Petrobras na Amazônia

Após audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), informou que o dinheiro do Fundo Petrobras, constituído por recursos restituídos pela Operação Lava Jato, poderá ser dividido entre os estados da Amazônia Legal e a União. Seriam R$ 200 milhões para descontingenciar recursos bloqueados do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, R$ 400 milhões para a União aplicar nas ações ambientais de sua responsabilidade e outros R$ 400 milhões para os governos da Amazônia Legal, que compreende os estados do Norte e Mato Grosso.

“O ministro quer, com essa reunião que fez conosco, consensuar essa distribuição para colocar em sua decisão e não ter judicialização”, comentou o governador, que é o presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.  Góes disse que, se não conseguir consenso, o ministro sinalizou que vai tentar levar o tema ao plenário rapidamente.

Os presidentes do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram do encontro. Na sexta-feira (23), Maia solicitou ao STF a liberação de R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato para serem usados no combate a incêndios na Amazônia e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Originalmente, o montante seria aplicado, de acordo com firmado entre a Petrobras e o MPF no Paraná, em um fundo de combate à corrupção gerido pelo MPF. Os efeitos desse acordo estão suspensos por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes.

Na segunda-feira (26), a Procuradoria Geral da República se manifestou a favor do uso de R$ 1,2 bilhão para prevenção e combate das queimadas. Raquel Dodge, na manifestação, também solicitou que o restante dos recursos, cerca de R$ 1,3 bilhão, seja aplicado nas áreas da educação, tecnologia e primeira infância.

Waldez Góes também confirmou as negociações dos governadores com a países europeus para possibilitar o envio de recursos diretamente aos estados, conforme mostrou ontem o Congresso em Foco. Ele comentou que, em 2 de agosto, quando ocorreu o fórum dos governadores da Amazônia Legal, representantes da França, da Noruega e da Alemanha acompanharam o encontro.

“Estamos com audiências sendo marcadas com a Noruega e com a Alemanha, estavam em férias e retornaram e provavelmente nos próximos dez dias de setembro a gente tenha, com o consórcio, essas audiência para discutirmos isso, então o diálogo está aberto e nós comunicamos isso ao governo federal”, mencionou.

fonte: Congresso em Foco