Maju Cotrim
O Senador pelo Tocantins e vice-lider do governo Jair Bolsonaro, Eduardo Gomes (MDB) comentou o enquadramento do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Carlesse hoje no Palácio.
“É um avanço da reestruturação Econômica do Estado após muito tempo vivendo em muita dificuldade…o Tocantins realmente precisa e não é fácil implementar medidas que custam redução de gastos… Aperto orçamentário sempre é criticado e aos poucos o governador vem conquistando uma estabilidade que é o alicerce para o retorno do desenvolvimento do Estado”, afirmou.
“Nós que fazemos parte da bancada federal entendemos que no momento em que o país retoma também sua estabilidade econômica com reformas importantes o Estado do Tocantins voltar a ser superavitário e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal deixa o Estado numa posição estratégica para atrair o número maior de investimentos portanto o governador e sua equipe têm neste momento nosso reconhecimento. Tenho certeza que a bancada federal responderá com incentivos e recursos nas áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. É um momento suprapartidário, de unir esforços para geração de emprego e renda”, comentou.
Dados sobre o enquadramento
Depois de sete anos o Estado do Tocantins está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, com índice 47,67%, abaixo do limite legal de 49,27% da receita líquida. Esse foi o resultado do Relatório Geral Fiscal do segundo quadrimestre, apresentado pelo governador Mauro Carlesse em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira, 16, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas.
Conforme os dados do governo, houve um crescimento de 8,89% dos recursos do Tesouro, que equivale a R$ 320 milhões de janeiro a agosto de 2019, comparado com o mesmo período de ano passado. Os dados mostram também que as despesas de custeio tiveram uma redução de 15%, equivalente a R$ 113,3 milhões e com pessoal um montante de R$ 192 milhões no mesmo período, o que proporcionou um equilíbrio fiscal de R$ 625 milhões.
A meta do Governo do Estado é que no primeiro quadrimestre de 2020 o Estado esteja abaixo do limite prudencial de 46,55%.