Por José Eduardo de Azevedo – Especial para a Gazeta do Cerrado
A assistência às mulheres representou mais da metade dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em 2018. Os números chegam a impressionantes 35 mil pessoas do sexo feminino atendidas, sendo que, em muitos casos, o serviço pode ter ocorrido mais de uma vez. Os dados são das 42 unidades espalhadas por todo o estado.
É como se o atendimento a mulheres, feito pela DPE-TO em um ano, correspondesse a toda população de Araguatins (35.346 mil habitantes) ou de Colinas (34.990 mil habitantes), respectivamente, as 6ª e 7ª maiores cidades do Tocantins.
Em 2019 os números tendem a ser ainda maiores. De acordo com informações disponibilizadas pela instituição, somente entre janeiro e abril deste ano, 28.978 mulheres foram assistidas em todas as comarcas atendidas pela Defensoria. Somando os atendimentos de 2018 aos dos primeiros quatro meses de 2019, tem-se um número superior à população de 136 dos 139 municípios do Tocantins.
Segundo a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, os números compilados de atendimentos a mulheres trazem diversos benefícios para o trabalho da DPE-TO. “A coleta correta dos dados, do perfil de atendimento e das demandas é essencial para direcionar nossa política pública de atendimento, para identificar onde nós temos que investir nossa força de trabalho e para estabelecer onde devem ser feitos os investimentos enquanto instituição”, afirmou.
Violência
Um dado preocupante e que reforça a explicação da defensora sobre a importância de informações detalhadas foi divulgado pela corregedoria da DPE-TO. No ano de 2018 foram realizados 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica. Os números apontam uma média de 6,83 atendimentos desse tipo por dia útil.
A Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça (TJ-TO) também informou que a concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário tocantinense cresceu 88,7% em casos de violência doméstica, entre 2015 e 2018. Foram 2.496 medidas, ou uma média diária de 6,1 ações no período.
Zona de Direito
Por meio dos dados levantados, o Nudem (Núcleo especializado de promoção e defesa dos direitos da mulher) se mobilizou, em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e também com órgãos não governamentais, para garantir os direitos às mulheres em situação de vulnerabilidade. De acordo com a defensora pública Franciana, o objetivo dessa mobilização é fazer com que a rede de serviços chegue a esse público.
“Notamos que não estavam chegando as demandas, mas nós sabemos que esses casos existem. Porém, só chegam aqui os casos extremos, quando estavam sendo agredidas ou torturadas e a violência ocorre todo dia e elas não estão aqui todos os dias. Há a dificuldade de acesso, dificuldades financeiras até para comprar passagem e também as ameaças. São vários fatores que impedem com que elas saiam dos locais onde vivem”, finalizou.
Leia todas as matérias:
Matéria 1: Dados são essenciais no direcionamento de políticas públicas para mulheres, diz defensora pública https://gazetadocerrado.com.br/dados-sao-essenciais-no-direcionamento-de-politicas-publicas-para-mulheres-diz-defensora-publica/
Matéria 2: Nome social, população carcerária, violência e saúde: informações mostram parte da realidade de mulheres trans no Tocantins https://gazetadocerrado.com.br/nome-social-populacao-carceraria-violencia-e-saude-informacoes-mostram-parte-da-realidade-de-mulheres-trans-no-tocantins/
Matéria 3: Investimento em dados fortalece ações das Defensorias, mas é necessário ampliar realidade para informações de transexuais https://gazetadocerrado.com.br/investimento-em-dados-fortalece-acoes-das-defensorias-mas-e-necessario-ampliar-realidade-para-informacoes-de-transexuais/
