O Senado vai analisar uma proposta que autoriza pessoas físicas e jurídicas a doarem dinheiro para estabelecimentos de Ensino Básico (PL 5.193/2019). O autor do projeto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), acredita que a medida é uma forma de estimular o cidadão a contribuir para a sociedade e não interfere na obrigação do Estado de financiar a educação.
Fonte: Agência Senado
Publicado por
Gazeta do Cerrado
