Senado analisa divisão de recursos do pré-sal e previdência nesta semana

O Senado Federal deve discutir dois textos relevantes para a agenda econômica do país nesta semana. Estão na pauta da Casa a divisão dos recursos advindos do megaleilão de petróleo do pré-sal e a reforma da Previdência.

O texto dos recursos do pré-sal chega ao senadores após momentos de tensão entre a Câmara e o Senado, por divergências na definição dos critérios de rateamento da verba que será arrecadada. O clima quente colocou a votação da reforma da Previdência em risco, mas foi contornado pelos líderes das duas casas, que costuraram um acordo em consonância com os interesses de deputados e senadores.

O projeto de lei prevê a distribuição de R$ 21 bilhões entre estados e municípios, de acordo com critérios mistos que contemplam todas as regiões do país com verba para a previdência e para a realização de novos investimentos. Na quarta-feira passada (9), o projeto foi aprovado na Câmara. Agora, espera a deliberação dos senadores.

Também em pauta nesta semana, os senadores devem finalizar as discussões sobre o texto da reforma da Previdência. O projeto foi aprovado em primeiro turno na terça-feira (1º) passada, mas precisa de uma segunda votação, por ser uma proposta de emenda à Constituição.

A data escolhida para o segundo turno, 22 de outubro, foi definida após dificuldades na articulação do governo. Além de desentendimentos entre os senadores e os deputados pelo rateamento dos recursos do megaleilão, o quórum do Congresso foi esvaziado pelas festividades relacionadas à canonização da irmã Dulce neste domingo (13) no Vaticano e em 20 de outubro em Salvador (BA).

Caso a agenda seja seguida e os senadores discutam o texto na terça (15) e na quarta-feira (16), no entanto, a proposta já estará pronta para ser votada nesta semana.

Fonte: Congresso em Foco