Prisão de Miranda chega a dois meses sem nenhum encaminhamento novo da Justiça

Brener Nunes – Gazeta do Cerrado

Há exatamente dois meses preso da prisão do ex-governador Marcelo Miranda, a defesa ainda aguarda julgamento do pedido de liberdade. O advogado Jair Pereira contou à Gazeta na manhã desta terça-feira, 26, que entrou com pedido quando Miranda, José Edmar de Brito Miranda e José Edmar de Brito Miranda Júnior foram presos.

Pereira ainda conta que não há previsão de julgamento. “Impossível prever. Habeas Corpus entra em pauta, o relator leva quando estiver pronto”, complementou Jair.

Jair esclareceu que Marcelo está bem dentro do possível. “Ele só recebe visita da família e advogados”, revelou Jair.

O ex-governador está preso desde o dia 26 de setembro, na Sala do Comando Maior da Polícia Militar, em Palmas. Tem direito a duas horas de banho de sol diário.

Brito Júnior, Marcelo e o pai, José Edmar de Brito Miranda são apontados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 300 milhões dos cofres do Tocantins. Marcelo Miranda foi governador do Tocantins por três mandatos, sendo que foi cassado antes de completar dois deles. Ele está preso desde o dia 26 de setembro na capital.

Luciano de Carvalho Rocha, que é primo do ex-governador, foi solto após o fim do prazo de prisão temporária. Ele é investigado por supostamente ter agido como laranja e testa de ferro do político para esconder capitais.

O juiz Eduardo de Melo Gama, da 1ª Vara da Justiça Federal em Palmas, determinou um novo bloqueio nas contas de Marcelo Miranda, mas conseguiu localizar apenas R$ 16 nelas.

A Operação e as acusações
Conforme a decisão judicial, Brito Miranda, pai do ex-governador, e Brito Miranda Júnior, irmão, funcionavam como pontos de sustentação para “um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais, cujo desiderato era a acumulação criminosa de riquezas para o núcleo familiar como um todo.”

Os investigadores concluíram que os atos ilícitos eram divididos em sete grandes eixos, envolvendo empresas, fazendas, funcionários públicos e laranjas, “que se relacionavam organicamente entre si para o desenvolvimento exitoso das atividades criminosas, mas que funcionavam como grupos formalmente autônomos e independentes, sempre apresentando Marcelo Miranda, Brito Miranda e Brito Júnior como elo de ligação”.

A decisão aponta ainda que, durante as investigações, foram verificados episódios de falsificação de escrituras públicas e registros de imóveis vinculados à família para promover a ocultação e blindagem patrimonial. Também há indícios de ameaças a testemunhas, compra de depoimentos e destruição de provas.

A investigação ainda apontou a utilização de equipamentos de contrainteligência para dificultar e impedir a investigação pelas autoridades policiais. “Assim como a rara utilização do sistema bancário legalizado, consoante teria restado claro a partir do insucesso das medidas de bloqueio determinadas pelo eminente ministro Mauro Campbell Marques”, diz a decisão.