O tão desejado sonho da casa própria vai se tornar realidade nessa véspera de Natal para 620 famílias palmenses de baixa renda, que agora têm muito mais motivos para celebrar as festas de final de ano. É que a Prefeitura de Palmas, em parceria com o Governo Federal, entrega 500 casas no Recanto das Araras (região Sul da Capital) no próximo sábado, 14, às 9 horas, e na terça-feira, 17, às 15 horas, mais 120 unidades serão entregues no Residencial Barra da Tijuca, na Arse 132 (1.306 Sul).
“Entregar essas casas é dar dignidade a essas famílias que tanto precisam. Esse foi um compromisso nosso de entregar essas unidades habitacionais antes do Natal”, destaca a prefeita Cinthia Ribeiro, que em sua gestão viabilizou a entrega de 800 unidades e mais 2.632 se encontram em fase de finalização, totalizando 3.432 unidades. Delas, 620 serão entregues antes do Natal e o restante até o final de 2020.
Ailton Ribeiro, de 51 anos, está ansioso em receber sua primeira propriedade. “Hoje moro em uma casinha emprestada, e agora o meu Natal terá alegria, pois vou morar em minha casa própria. Não vejo a hora de entrar na minha casa”, ressaltou o autônomo.
Sentimento também compartilhado pela mãe solteira da pequena Sofia, de 3 anos, Fernanda Nascimento, de 22 anos. “Para nós, o Papai Noel chegou mais cedo. O meu sonho de poder montar o quartinho da minha filha e poder fazer fisioterapia dela em casa, agora será realidade”. Fernanda conta que foi abandonada pelo pai da criança quando Sofia nasceu e foi diagnosticada com microcefalia. Sofia precisa de cadeira de rodas para locomoção e necessita de fisioterapia diariamente.
O secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, enfatiza que todas essas unidades habitacionais serão desobrigadas do IPTU 2020, por se enquadrarem no programa de isenção da Prefeitura. “Nosso objetivo, além de entregar casas, é dar dignidade as famílias, dando suporte antes e após as entregas das unidades”.
Recanto das Araras
Localizado na saída de Taquaralto a Taquaruçu, o Residencial Recanto das Araras I é do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com investimento na ordem de R$ 38 milhões. O empreendimento do MCMV é executado pelo Governo Federal, por meio da Caixa, e a Prefeitura de Palmas indica as famílias a serem beneficiadas.
Vale lembrar que a seleção foi feita por meio de sorteio da Loteria Federal, no dia 04 de abril de 2019, e teve a participação de mais de 17 mil famílias inscritas no Cadastro Municipal de Habitação. Os novos mutuários terão 120 meses (10 anos) para quitar o imóvel. Dependendo da renda familiar, até o limite de R$ 1,8 mil, as prestações oscilam entre R$ 80 e R$ 270, corrigidos anualmente pela Taxa Referencial (TR).
Barra da Tijuca
Localizado na Arse 132 (1.306 Sul), os 120 apartamentos no Barra da Tijuca fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e teve o investimento em 6,5 milhões, sendo R$ 3,9 milhões do Governo Federal, R$ 2,6 milhões dos cofres municipais e doação do terreno pelo Governo do Estado. Os contemplados esperam desde 2009, quando foi feito o processo de seleção.
Nesse empreendimento, os contemplados não pagam prestação, apenas uma taxa de condomínio para manutenção do residencial.
TAC
Já na tarde desta quinta-feira, 12, acontece a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os moradores do Residencial Barra da Tijuca e a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em que os beneficiários se comprometem a usar as unidades residenciais apenas para sua finalidade original.
Entre as obrigações assumidas destacam-se o compromisso de não vender, alugar ou ceder o imóvel por parte dos moradores, sob pena de perder o direito ao benefício. A intenção, segundo a secretária executiva da Sehab, Sabrina Vieira Machado, é evitar práticas como comercialização do imóvel de forma irregular, que prejudicam os programas públicos de habitação popular.
