A deputada federal do Tocantins, Professora Dorinha (DEM), concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico, na qual ela afirma que o plano do Ministério da Educação para o novo Fundeb é irresponsável.
Dorinha chega a falar sobre o ministro da Educação Abraham Weintraub. “onde ele acha que está com a cabeça imaginando o que é? Vamos deixar milhares de escola sem funcionar porque ele acha que eu vou enviar uma nova PEC”, disse Dorinha, que é relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara dos Deputados.
Para Dorinha “ ingenuidade imaginar que o congresso vai engolir uma nova peça ignorando o trabalho que tem sido debatido em comissão especial.
O MEC defende subir os repasses da União ao Funded gradualmente de 10% para 15%. O percentual, na realidade, é uma proposta do Ministério da Economia, que iniciou o debate sobre o Funded em meio a paralisia pronunciada do Mac no primeiro trimestre do ano, ainda sob gestão de Ricardo Velez Rodriguez.
Segundo a deputada, este não será, necessariamente, o percentual que constaram no relatório final, previsto para ser divulgado na volta do recesso parlamentar, em meados de fevereiro.
“ O texto está praticamente finalizado, faltando basicamente só fechar a questão do percentual. Estamos fazendo as contas para encontrar as fontes de financiamento”, disse, acrescentando que os detalhes finais devem ser conhecidos na primeira quinzena de fevereiro de 2020.
Segundo ela, no entanto, É preciso esclarecer que os 40% já apontados não foram uma cifra aleatória.” O percentual foi pensado para elevar o investimento médio por aluno da faixa de R$3 mil ao ano para cerca de R$5,7 mil ao ano”, afirmou.
A relatora prevê que o teto para levar a proposta a plenário é o mês de maio, considerando que a maior parte dos pontos da PEC deve ser regulamentada por uma lei posterior. Este prazo é importante, destaca a relatora, para que a contribuição da União ao fundo seja definida a tempo do debate orçamentária de 2021.
Dorinha afirma que tem mantido diálogo com o Senado Federal para acelerar a aprovação da PEC. “Queremos criar um texto mais duro que seja aprovado mais rápido possível sem grandes alterações na Câmara e no Senado”, disse a parlamentar.
Entre as linhas gerais do relatório final, Dorinha disse que ainda ia tomar o Fundeb permanente, com revisão em ciclos de 10 ou 15 anos. “Precisamos observar a mudança demográfica, eventualmente se devemos priorizar algumas modalidades de ensino, por exemplo” afirma.
Também deverá existir a previsão de uso de royalties do petróleo ao Fundeb. “Muitos alegam que esse é um recurso volátil, mas, se ele deve crescer nos próximos 10 ou 15 anos, não seria o período para usar-lo nesse esforço de país?“, questiona.
Criado em 2006, com Débia responsável por 63% das verbas da educação básica e, caso não seja aprovado seu novo modelo, termina no fim de 2020.
Do orçamento do Fundeb 2019 de R$153,3 bilhões, a contribuição da União representa a menor parte cerca de R$14 milhões. Esta é a chamada complementação, correspondente a 10% da verba do fundo, que é destinada aos estados que não atingirem o valor mínimo de investimento por aluno, definido pelo MEC.
