Em nota de repúdio, movimentos pedem retratação do MP sobre arte que exclui religião de matriz africana

Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado

Uma ilustração divulgada nas redes sociais do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO) tem causado revolta ao movimento negro e representantes de religiões de Matriz Africana, isso porque teria sido retirada da imagem uma Mãe de Santo.

Movimentos negros do Tocantins emitiram uma nota nesta qurta-feira, 22, pedindo que o MP se retrate sobre o episódio. (Veja no final da matéria).

Anteriormente a imagem foi postada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no Instagram para celebrar o Dia de Combate a Intolerância Religiosa no Brasil, usada para o mesmo intuito do MP-TO.

A imagem tem causado polêmica nas redes sociais e muitos internautas questionaram o MP-TO sobre sobre a imagem.

“Usam Axé e não incluem imagem de mãe de santo? Sério isso? Real isso?” questionou uma internauta.

Uma página de Umbanda perguntou também se o MP-TO, poderia apagar a imagem e repostar uma que representasse igualmente a todos. Questiona ainda se foi plágio.

O MP-TO por sua vez respondeu a seguidora nas redes sociais e disseram que “Não plagiamos a imagem dos colegas do MP da Bahia. Tampouco tiramos a representatividade de matriz africana. Essa ilustração utilizada em nossa peça provém de um banco de imagens e não sofreu alteração de conteúdo”, disse o MP-TO.

O MP-TO afirmou ainda que “o órgão respeita e atua proavativamente na defesa da liberdade religiosa em sua plenitude”.

Várias entidades de movimentos negro vão se manifestar através de nota sobre o assunto, criticando e repudiando a ilustração sem a figura da mãe de santo. (Veja no final da matéria).

Nota do Ministério Público do TO

Acerca da postagem nas páginas do Ministério Público do Tocantins nas redes sociais alusiva ao “Dia de Combate à Intolerância Religiosa”, celebrado em 21 de janeiro, a imagem não sofreu edição que suprimisse a representatividade de qualquer religião, tratando-se de uma arte proveniente de banco de imagens gratuito e de acesso público. (Confira a imagem aqui http://bit.ly/2GeDWx6).
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Informamos que o MPTO nutre profundo respeito pela diversidade de credos e atua firmemente para preservar o direito à liberdade de cultos, previsto na Constituição Federal.
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O Ministério Público do Tocantins possui um histórico de atuação no combate à intolerância, como no recente caso de intolerância religiosa praticado pela Câmara Municipal de Nova Rosalândia contra um grupo religioso de matriz africana (link da matéria http://bit.ly/2NQ77e5).
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Ao presenciar ou ter informações sobre a privação do direito à liberdade religiosa e crimes de ódio, o cidadão deve acionar o Ministério Público por meio da Ouvidoria pelos seguintes canais:

a) pelo site mpto.mp.br/ouvidoria
b) pelos telefones (63) 3216-7575 e 3216-7598;
c) pelo e-mail [email protected];
d) por correspondência enviada para o endereço Quadra 202 Norte, Avenida. LO 4, Conjunto. 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, Cep 77.006-218 – Palmas-TO; ou
e) presencialmente, em qualquer unidade do Ministério Público do Tocantins nas 42 Comarcas do Estado.

Nota dos movimentos sociais negros

Os movimentos sociais negros do Tocantins vêm publicamente repudiar a exclusão de representante das religiões de matriz africana na campanha de publicidade do Ministério Público Estadual do Tocantins, alusiva ao dia 21 de janeiro – dia nacional de combate à intolerância religiosa.

Contraditoriamente, a peça de divulgação utilizada pelo MPE/TO identifica diversas expressões religiosas presentes no Brasil, contudo exclui a figura da Mãe de Santo – representação das religiões de matriz africana, que réplica divulgação do MPE/BA , em outra imagem similar (conforme se vê no print abaixo).

Vale lembrar, que a data foi definida em homenagem à Ialorixá Mãe Gilda de Ogun, vítima fatal de intolerância religiosa.

Observa-se que na peça publicitária houve, tão somente, a supressão dessa religião e das religiões indígenas. O fato se agrava, sobretudo, porque um dos componentes do racismo estrutural no Brasil é justamente a demonização das religiões de matriz africana, o desrespeito às lideranças e rituais exercidos pela população negra inserida nesse grupo religioso.

É importante destacar que intolerância se dá não somente em ataques diretos, mas também na omissão institucional em relação à existência do outro.

Como militantes negrxs, solicitamos que o órgão reveja sua postura de reprodução do racismo institucional e se retrate, porque esse grupo é justamente o principal atingido em ações de desrespeito sistêmico – pauta de reflexão no “Dia de combate à intolerância religiosa”.

Ressaltamos, por fim, que os ataques impostos às religiões de matriz africana, são ataques à cultura do povo preto – que sempre sofreu (e ainda sofre) processos de exclusão em solo brasileiro.

Palmas, 22 de janeiro de 2020.

-Coletivo Feminista Ajunta Preta
-Movimento Negro Unificado- MNU
-Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer