Conclusão da federalização da TO-050 depende apenas de assinatura de Transferência do Patrimônio; Governo ainda analisa

Maju Cotrim

O diretor geral do DNIT no Tocantins, Antônio Leite dos Santos encaminhou oficio ao governador Mauro Carlesse pedindo que ele emita a autorização para a transferência do patrimônio do Estado para a união no trecho da TO-050 que será federalizado.

A Gazeta teve acesso ao documento no qual ele informa ao governo que o Ministério da Infraestrutura já aprovou a incorporação da rede rodoviária sob jurisdição federal. O órgão solicitou do governo a autorização para a transferência da área.

A Gazeta procurou o governo para saber quando o documento será assinado e foi informada que o assunto está em análise.

Essa federalização é uma das bandeiras emcampadas pelo deputado federal Vicentinho Junior, oposição ao Palácio.

A federalização

A rodovia entre Silvanópolis e Palmas, passando por Porto Nacional, passará a ser administrada pelo Governo Federal a partir deste ano. A federalização deste trecho, que atualmente corresponde a parte da TO-050, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). Com a mudança, essa estrada passará a integrar a BR-010.

O trecho que vai ser incorporado à rodovia federal tem 101,6 quilômetros, saindo de Silvanópolis até Porto Nacional e depois até a rotatória da Avenida Ipanema, na entrada sul de Palmas.

Conforme a publicação do Ministério da Infraestrutura, a incorporação só se efetivará após a assinatura do Termo de Transferência do Patrimônio, entre o governo do estado e o Departamento Nacional de Transporte (Dnit).