Com atraso de alguns meses, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou hoje a comissão mista que vai analisar e formular um texto único da reforma tributária. Anunciada como prioridade do governo e do Congresso, a criação da comissão estava prevista para o recesso, mas acabou não saindo do papel devido a divergências internas dos parlamentares quanto à composição do colegiado e a indicações de membros.
Após discussões e acordos entre Senado e Câmara, ficou decidido que a comissão será formada por 25 senadores e 25 deputados federais. Inicialmente seriam 15 membros de cada Casa. Depois passou para 20, até chegar aos 25.
A comissão terá 45 dias para apresentar um texto, consolidá-lo e votá-lo, afirmou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-BA). A primeira reunião formal está marcada para a terça-feira depois do carnaval.
Do Tocantins, a senadora Kátia Abreu está na comissão. “Os brasileiros não aguentam mais pagar tantos impostos”, disse ela ao considerar a reforma uma das mais urgentes.
O senador líder do governo, Eduardo Gomes pela sua função e papel importante de articulação não precisa ser membro e vai acompanhar todos os trabalhos da comissão.
O deputado federal pelo Tocantins, Tiago Dimas é suplente na comissão.
Se aprovado na comissão mista, o texto segue para a comissão especial na Câmara. Na Casa, precisa ser aprovada em primeiro e segundo turnos. O mesmo rito acontecerá no Senado.
O texto base será a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com complementos da PEC 110/2019, de autoria de diversos senadores. Ao contrário do que aventado inicialmente, o governo federal não deverá enviar um texto próprio, mas apenas fazer sugestões à comissão mista. Até o momento, porém, nenhuma chegou ao Congresso Nacional.
O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a comissão procurará fazer uma proposta de “convergência”. Disputas de protagonismo entre Senado e Câmara também foi um dos motivos para o atraso da instalação da comissão.
A expectativa de parte dos parlamentares é que a reforma tributária seja aprovada no Congresso até o primeiro semestre deste ano. Inclusive porque no segundo semestre os congressistas estarão com os olhos voltados às eleições municipais.
Em encontro para a criação da comissão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse o sistema tributário atual beneficia a elite e rechaçou a possibilidade da recriação da CPMF.
MDB
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA).
PP
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)
Deputado Federal Neri Geller (PP/MT)
PSB
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE)
Rede Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP)
Deputada Federal Joenia Wapichana (Rede/RR)
PDT
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE)
Cidadania
Senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA)
Deputada Federal Paula Belmonte (Cidadania/DF)
PSDB
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP).
PSL
Senador Major Olímpio (PSL/SP)
Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP)
PSD
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)
DEM
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF)
PL
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)
Podemos
Senador Reguffe (Podemos/DF)
Senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR)
Deputado Federal Léo Moraes (Podemos/RO)
PT
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA)
Pros
Senadora Zenaide Maia (Pros/RN)
Deputada Federal Clarissa Garotinho (Pros/RJ)
Novo
Deputado Federal Alexis Fonteyne (Novo/SP)
PSC
Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC/GO)
Psol
Deputada Federal Fernanda Melchionna (Psol/RS)
PTB
Deputado Federal Santini (PTB/RS)
PV
Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
Solidariedade
Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade/PE)
Avante
Deputado Federal Luis Tibé (Avante/MG)
Patriota
Deputado Federal Marreca Filho (Patriota/MA)
PCdoB
Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
Republicanos
Deputado Federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE)
Veja a lista dos titulares da comissão:
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