Nesta sexta-feira, 21, de Carnaval uma polêmica envolve a estrutura onde acontece a programação do Carnamujica na capital. A prefeitura alega que a empresa não tem alvará para o endereço onde ocorre a programação.
O Mujica, por sua vez, teria sim o alvará e busca a liberação na justiça. “ Com o objetivo de garantir o CARNAMUJICA 2020 a organização do evento impetrou o mandado de segurança com pedido de liminar para a realização da folia no espaço Vila CARNAMUJICA – localizado na Avenida Teotônio Segurado, em Palmas. Neste momento, a organização aguarda o posicionamento da justiça”, informou o bar na noite de hoje por volta das 21 horas.
A prefeitura, por sua vez, mantém a alegação.
Uma estrutura chegou a ser desmontada pela prefeitura no local do evento. O CarnaMujica reuniu na primeira noite milhares de pessoas, segundo a organização.
O assunto viralizou nas redes sociais e integrantes do Mujica chegaram a alegar perseguição por parte da prefeitura.
Áudio
Um áudio atribuído à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro circula nas redes no qual ela se refere ao Bar Mujica como bar que não é sociável e que seria, segundo o áudio que circula nas redes, “baixo clero”. A Gazeta tenta ouvir a prefeita sobre o áudio que circula.
Veja a íntegra da nota da prefeitura:
Em relação a liberação do alvará ao CarnaMujica, a Prefeitura de Palmas esclarece que não recebeu qualquer solicitação de Alvará de Licença para a realização de evento por parte da empresa.
Sobre a alegação de que protocolou o pedido, solicitamos que a empresa apresente o comprovante do protocolo com seu pedido, bem como cópia de Alvará de Funcionamento.
Por determinação do Decreto 1.704/2019, todos os eventos, de caráter temporário, público ou privados, necessitam de licenciamento do poder municipal.
A Prefeitura esclarece ainda que a empresa não possui alvará de funcionamento para o endereço em que está instalado.
Quanto a retirada do tapume, informa que apenas desobstruiu o espaço do passeio para uso público.
Informa também que há uma recomendação do Ministério Público Estadual para que todos os pedidos de licenças para eventos, sejam cumpridas de forma estrita as recomendações do decreto (Recomendação n 001/2020/GTPUSIU).
