Moradores são atendidos em Programa de Regularização Fundiária na capital

O borracheiro José Santana Moraes sonha há mais de 15 anos ter em mãos o documento de posse do seu imóvel. A realização desse sonho é finalmente possível graças ao ‘Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Palmas’ que no último dia 16 de fevereiro esteve com uma ação no distrito de Buritirana para receber da população documentos para finalização do processo de regularização de seus imóveis. Os moradores do distrito, que não entregaram a documentação para concluir o processo durante a ação deverão procurar o quanto antes a sede da Secretaria de Assuntos Fundiários, localizada na Avenida JK.

“Meu sonho é conseguir esse documento de posse. Eu comprei essa borracharia há mais de 15 anos, mas mesmo tendo o documento de compra e venda, não tenho o registro, e por isso é sempre uma insegurança”, conta o borracheiro, que vive no distrito há 57 anos, passando toda a sua vida na região e que ao longo desse tempo também conseguiu regularizar duas propriedades junto ao Município.  

Para regularizar seu imóvel, os moradores de Buritirana devem procurar a Secretaria de Assuntos Fundiários, munidos dos seguintes documentos: RG e CPF; RG e CPF do cônjuge (se for casado); título de eleitor, NIS – Número de Inscrição Social, documentos que comprovem a permanência no endereço, comprovante de renda, e certidão negativa de propriedade.  

A secretária executiva de Assuntos Fundiários, Ana Laura Coutinho, esclarece que após a apresentação da documentação dos moradores que estão em pendências, será finalizado o processo para  que os beneficiários possam receber os títulos das propriedades. “Por isso é importante que os moradores que não tem seu imóvel regularizado, procurem a secretaria o mais breve possível com os seus documentos em mãos, para finalizarmos os processos com a entrega dos títulos, que dará mais segurança jurídica ao beneficiário, que terá o imóvel em seu nome”.

Áreas contempladas com o Programa de Regularização Fundiária: Santo Amaro (pendências) e Lago Sul de forma simbólica.

Processo em fase de recolhimento de documentos: Canaã, Buritirana, Taquaruçu, Taquaralto 1ª, 2 ª, 4ª, 5ª etapa, Sol Nascente, Morada do Sol, Vale  do Sol, Jardim Santa Helena, Santa Fé, Bela Vista, Setor Sul e Santa Barbara.

Regiões que serão atendidas pela regularização fundiária: Universitário, Irmã Dulce 1ª e 2ª etapa, Lago Norte, Saramandaia, Shalon, Fumaça, Chácara 52, Vista Alegre e Belo Horizonte, Jardim Taquari, União Sul, Taquaruçu chácara 52, Praça dos Anjos (fase de emitir os títulos), Jardim Aureny III, Machado Oeste, Vila Piauí, Córrego Machado, Gleba Tiuba, APM’s.

fonte: Secom Palmas