Matéria em atualização

Órgãos adotam medidas de prevenção contra o Coronavírus

A pandemia do novo coronavírus fez com que várias instituições e serviços no Tocantins tomassem medidas de prevenção à doença. Até o momento, nenhum caso foi confirmado no estado.

Mesmo assim, a partir desta semana, alguns órgãos públicos terão seus horários alterados, eventos e aulas em partes das escolas e universidades, estão suspensos.

Organizamos uma lista para facilitar o entendimento, que será atualizada sempre que houver uma nova mudança.

Ensino

Escolas Estaduais: o governador do estado, Mauro Carlesse, decretou suspensão das aulas em todas as escolas da rede estadual, no período de 16 a 20 de março.

Escolas Municipais: cabe a cada prefeitura decidir se irá aderir ou não a decisão. As aulas de Palmas estão suspensas por tempo indeterminado. As prefeituras de Augustinópolis, Araguaçu, Campos Lindos, Dianópolis, Guaraí, Miracema do Tocantins, Porto Alegre, Porto Nacional e Tocantínia também suspenderam as aulas. Em Araguaína, por enquanto, as aulas estão mantidas. Gurupi deve decidir a questão após consultar diretores das escolas amanhã, 16.

Escolas particulares e de idiomas: cada unidade de ensino tomará a sua decisão. Por isso a orientação é que os pais ou responsáveis entrem em contato com a escola para verificar. Algumas já informaram que também irão suspender as aulas, como é o caso dos colégios Marista, Olimpo e Ulbra, em Palmas e do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Porto Nacional.  

Ensino superior: a Unitins, IFTO, Faculdade Católica do Tocantins e o Centro Universitário Luterano de Palmas, também optaram pela suspensão das aulas. A UFT suspendeu também as aulas no Estado.

Sistema FIETO :As aulas de suas escolas e unidades serão suspensas em todo o estado no período de 17/03/2020 a 29/03/2020, assim como a realização de cursos e eventos institucionais.Os setores administrativos internos e Indústrias do Conhecimento continuarão abertos e funcionando,

Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM ): suspendeu os cursos de qualificação temporariamente

Senac Tocantins suspende aulas. O Senac orienta que os alunos permaneçam em suas residências. E a qualquer momento informará o retorno das aulas.

Ceulp/Ulbra suspende aulas até o dia 31 de março

Órgãos Públicos

Tribunal de Justiça: todas as comarcas irão atender ao público no período reduzido das 12h às 18h. Está restrito o acesso às salas de audiência e julgamento, somente pessoas envolvidas diretamente no processo poderão participar. Os servidores que fazem parte do grupo de risco irão trabalhar de casa.

Ministério Público: também teve horário reduzido das 12h às 18h e os servidores que fazem parte dos grupos de risco, trabalharão de casa.

Tribunal de Contas: Fará atendimento ao público somente pela forma eletrônica. Os eventos de grande concentração de pessoas e viagens dos servidores estão suspensos.

Justiça Eleitoral suspende atendimento presencial nos cartórios eleitorais, bem como os atendimentos itinerantes e quaisquer eventos abertos ao público em geral.  Por enquanto ficam suspensos até o dia 27 de março  

Palácio Araguaia Governo suspende visitas turísticas ao Palácio em razão do novo coronavírus

Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Por meio do Ato 93/2020, publicado no Boletim Oficial do TCE/TO desta segunda-feira,16, as sessões das Câmaras de terça-feira,17, e do Pleno, de quarta-feira,18, foram canceladas.

TJTO suspende sessões judiciais e administrativas do Pleno e das Câmaras

Procon Tocantins vai funcionar das 8h às 14h

Serviços

Em Palmas, o Parque da Pessoa Idosa, teve suas atividades suspensas por um período de 15 dias. Como a faixa etária que frequenta o parque está no grupo de risco, essa medida de prevenção foi tomada.

Pelo mesmo motivo, em Miracema, as atividades do Centro de Convivência para Idosos, Crianças e Adolescentes também foram suspensas.

Procon: Foi adiada o evento da semana de renegociações de dívidas, que estava prevista para começar amanhã em Araguaína e Gurupi. Assim como as comemorações da semana do consumidor, que foram suspensas.

Tribunal de Justiça suspende programação do ProjetoJustiça Cidadã agendada para março e abril .

Ministério Público do TO suspende atendimento presencial ao público e reforça canais telepresenciais.

Cedeca suspende atividades externas

SimPalmas: Atendimento presencial do SimPalmas ( Sistema Integrado de Matrículas de Palmas  ) está suspenso por tempo indeterminado em todas as escolas e centros municipais de educação infantil e na sede da Semed. Nesse período também não será divulgada nenhuma lista de classificação.

Atendimentos odontológicos nos postos: Atendimentos eletivos são suspenso nas unidades públicas de saúde. Os profissionais das unidades permanecerão em seus respectivos locais de trabalho para que possam atender os casos de urgência e emergência.

Esporte

Foram suspensos também os calendários de eventos esportivos da Federação Tocantinense de Voleibol e a Federação de Judô do Estado do Tocantins.

Feiras

A Prefeitura de Palmas, informou que, em decorrência da situação de emergência disposta no Decreto Nº 1.856/2020, suspendeu pelo período de 16 a 25 de março do referido ano, as feiras de toda a Capital.

Eventos

Show do cantor Gusttavo Lima que aconteceria no próximo dia 18, na capital, também foi adiado em razão das medidas preventivas contra o coronavírus.

Inauguração de IML: Suspensa inauguração do 4º Núcleo Regional do Instituto de Medicina Legal IML em Guaraí, na região Centro Norte do Estado.

Espetáculo da Paixão de Cristo: A Cia de Teatro Art’Sacra informa que a apresentação do espetáculo está suspensa em Palmas, temporariamente. A apresentação será reagendada assim que a situação for normalizada.

Eventos pecuários: Adapec comunicou que estão suspensos pelo prazo de 30 dias, todos os eventos pecuários no Estado do Tocantins, inclusive os já cadastrados na Agência. A medida adotada por meio da Portaria nº 67/2020, passa a vigorar a partir desta terça-feira, 17 de março.

Semana Santa: Prefeitura de Paraíso adia eventos relacionados a Semana Santa 2020. Estão suspensos os seguintes eventos: Celebração do Domingo de Ramos no Centro de Vivência Ambiental; Quarta-feira de Louvor (Serra do Estrondo); Quinta-feira de Louvor (Serra do Estrondo); Tradicional subida da Serra na quinta-feira; além da Corrida da Aleluia e Encenação da Paixão e Morte de Cristo.

Lazer

ASSECAD suspende atividades em seu clube social por tempo indeterminado

Sistema Socioeducativo

A Portaria que trata da suspensão das visitas às unidades do Sistema Socioeducativo será publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins desta terça-feira, 17. O Sistema Socioeducativo recebe semanalmente alto fluxo de pessoas, entre eles servidores, advogados, defensores públicos e familiares de adolescentes socioeducandos, além de membros de instituições religiosas e organizações da sociedade civil. A Seciju esclarece que não há registro de caso da doença no Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins

URSA: O funcionamento da Unidade Prisional Feminina do Regime Semiaberto (URSA) da capital está suspenso provisoriamente até que a Justiça dena o retorno das atividades ao local, que abriga mulheres sem tornozeleira eletrônica e precisam se recolher na unidade. A decisão é do juiz da execução penal de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula.

Detran: veja como ficou

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran-TO) informa que as bancas examinadoras teóricas e práticas estarão suspensas a partir do dia 23 por prazo indeterminado. Veja as medidas:

1) Sede do Detran-TO em Palmas – Seções de atendimento ao público funcionarão normalmente das 8 às 18 horas, tendo em vista que os servidores já trabalham em revezamento de seis horas diárias. A redução de horário nestes locais poderia gerar aglomeração de pessoas;

2) Ciretrans e Postos de Atendimento – Nas Ciretrans e Postos de Atendimento terão horário de atendimento das 8 às 14 horas, à exceção do Posto de Atendimento de  Taquaralto, que manterá o mesmo horário da sede, das 8 às 18 horas;

3) Sede do Detran-TO em Palmas – As áreas administrativas funcionarão apenas no horário das 8 às 14 horas, seguindo a recomendação do Decreto 6066/2020. Casos dos servidores do chamado grupo de risco serão avaliados um a um podendo ser remanejados de função para que não sejam expostos;

4) Remanejamento Cadeiras – Nas áreas de atendimento de CNH e Veículos será feito remanejamento de cadeiras para o pátio, evitando que as pessoas fiquem aglomeradas e confinadas em local fechado, reduzindo as possibilidades de propagação do coronavírus;

5) Bancas Examinadoras – As bancas examinadoras teóricas e práticas estarão suspensas a partir do dia 23 por prazo indeterminado. Será realizada uma reunião com os Centros de Formação de Condutores para discutir e determinar em conjunto medidas que visem a segurança de examinadores e usuários;

6) Higienização – Nas dependências físicas do Detran-TO estão sendo adotadas medidas como a higienização de balcões e equipamentos entre um atendimento público e outro. Além disso, medidas para que cada funcionário possa realizar sua auto higienização entre um atendimento e outro;

7) Evitar aglomerações – O Detran-TO orienta às pessoas que só venham ao atendimento em caso de extrema necessidade e que sigam as recomendações de ficar em casa, evitando locais de grande aglomeração;

8) Boletos Canais Digitais – Outra recomendação importante é que através dos canais digitais o usuário emita os boletos via internet dos serviços que virá solicitar antes de se dirigir a uma unidade do Detran-TO. Desta forma, poderá reduzir o tempo de permanência nas dependências do Detran-TO;

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