escravo

Uma fiscalização em fazendas de duas cidades do Tocantins encontrou diversas irregularidades e resgatou três trabalhadores em situação semelhante a escravidão em uma delas. Os homens foram resgatados em uma propriedade de Sandolândia, na região sul do estado. Uma das outras fazendas onde foram encontradas irregularidades também fica em Sandolândia e a outra em Aparecida do Rio Negro, na região central do estado.

Os homens dormiam em barracos de lona, sem banheiros e sem acesso à água potável. Eles trabalhavam no roçado de pastagens e manuseavam agrotóxicos, mesmo não sendo capacitados para a tarefa e sem os equipamentos de segurança apropriados. Além de todos estes problemas, os trabalhadores não tinham carteira assinada e recebiam menos de um salário mínimo.

A operação é de Ministério do Trabalho, junto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal. A operação aconteceu entre 10 e 20 de abril, em várias propriedades do estado, mas os resultados só foram divulgados nesta quarta-feira (26).

O proprietário da fazenda chegou a ser localizado em Palmas, mas não compareceu à audiência onde foram lidos os autos de infração. Por isto, ainda não foram pagos os salários em atraso, a rescisão contratual e as multas para os funcionários. Em casos como este, o empregador é intimado a comparecer ao MPF e responder pelas irregularidades encontradas. Caso ele não compareça, o MPT pode pedir o bloqueio de bens para a pagar as dívidas e os encargos trabalhistas.

Nas outras fazendas irregulares, foram encontrados problemas no fornecimento de equipamentos de segurança para o manejo de defensivos agrícolas e para o uso de maquinário. Os proprietários das fazendas foram notificados e assinaram um termo se comprometendo a oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários.

Outro caso

No começo do mês uma situação parecida foi flagrada em Arapoema, no norte do estado. Sete pessoas que trabalhavam em situação semelhante a escravidão foram resgatadas. Em dois anos de trabalho, quatro dos trabalhadores teriam recebido um único pagamento de R$ 1,7 mil. Além disso, eles viviam em um curral. Inclusive um bebê de 1 ano e 3 meses.