Maju Cotrim
Em função da situação atípica relativa ao COVID-19, a Presidência da República informou que até o fim do mês de março estarão disponíveis cerca de R$ 8 bilhões para o setor da saúde. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje a medida após pedido do senador tocantinense, Eduardo Gomes.
Estes recursos são oriundos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancada, destinados aos municípios indicados pelos parlamentares quando da elaboração do orçamento de 2020.
Vários parlamentares federais do Tocantins já começam a analisar o remanejamento de emendas. O deputado Eli Borges anunciou que vai remanejar R$ 6 milhões de suas emendas.
Outros integrantes da bancada ouvidos pela Gazeta começam o mesmo movimento.
“Muito importante porque vivemos um momento de excepcionalidade que a humanidade não esperava. Quando o vejo o governo federal fazer está tipo de gesto vejo que agora começa um sentimento só a procurar as soluções que tem que vir de uma forma só também”, disse o deputado Vicentinho Júnior.
Ele anunciou que vai reconfigurar as emendas para atender a saúde e o combate ao coronavírus. “Cada um fazer sua parte”, disse.
A deputada Professora Dorinha afirmou que o presidente tomou uma excelente decisão: “já que os municípios estão muito impactados e sobrecarregados”, disse á Gazeta.
Os parlamentares que desejarem poderão remanejar total ou parcialmente as emendas referidas. As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de uma pasta para a da Saúde; além de repriorizar a execução quando os processos de despesa estiverem concluídos. Esta última permite que no momento do pagamento, as emendas relativas à pasta da Saúde sejam pagas primeiramente.
O governo antecipará o cronograma de utilização desses recursos com o objetivo de auxiliar estados e municípios na realização das políticas públicas de apoio à população.
Essa ação é resultado do trabalho do Executivo em parceira com o Legislativo e corroborado pelos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.
