Uma ação realizada pela Defensoria Pública de Porto Nacional, em parceria com
entidades e movimentos sociais portuenses, direcionada a mulheres de diversos
seguimentos sociais, com objetivo de promover a conscientização de seus direitos.
De acordo com Defensora Pública, as palestras tiveram início no ano de 2017 e, até
o momento, já foram realizados quatro em encontros.
No Centro das Crianças Dra. Heloísa Lotufo Manzano, que atende crianças a partir
de seis anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade social com atividades
de reforço escolar, a palestra foi direcionada para as mães das crianças atendidas
pelo projeto e contou com a parceria da ONG COMSAÚDE – Comunidade de Saúde,
Desenvolvimento e Educação e da ONG KBB – Kirkens Bymisjon i Bergen, da Noruega.
Já na Associação de Artesãos, o público-alvo foi as mulheres artesãs, que se
encontram regularmente uma vez por semana para trabalhar em conjunto, fazer cursos
e ações que visem ao empoderamento econômico das mulheres e o fortalecimento da
atividade artesã. A atividade foi em parceria com o Gruconto – Grupo de
Consciência Negra do Tocantins.
Conhecendo Direitos
De acordo a Defensora Pública, a atividade “Direitos da Mulher: Conhecer para
exercer” tem como objetivo conscientizar para a prevenção e combate à violência
contra mulher, entre outros direitos fundamentais das mulheres, bem como reforçar
o papel da Defensoria Pública na garantia desses direitos.
“A palestra foi construída direcionada às mulheres, na perspectiva de conhecer
seus direito para exercê-los, nós partimos do pressuposto de que ainda não temos
um conhecimento amplo sobre a gama de direitos que nós temos enquanto mulheres e
de como lutar por esses direitos. É importante fazer esse trabalho de divulgação
para que as mulheres se empoderem e conheçam seus direitos e assim possam então
buscar a efetividade deles”, explica Denize Souza Leite.
Partindo dos princípios constitucionais da Carta Magna, lei maior do Brasil, a
Defensora explicou que a Constituição de 1988 assegura a dignidade da pessoa
humana, citando ainda o Artigo 5º, que preconiza a igualdade de gênero de homens e
mulheres, perante a lei e em todas as circunstâncias independente de qualquer
outra diferenciação. “Vários direitos decorrem dessa igualdade de gênero
previstas na Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à decisão de ter ou
não filhos, à informação, à liberdade de pensamento, à segurança pessoal, entre
outros direitos, que nos são garantidos, mas na prática não o exercemos”, pondera.
Outro ponto destacado pela Defensora Pública foi a naturalização da violência
contra a mulher que decorre de elementos estruturantes da sociedade como o racismo
e o machismo, e ainda citou os principais tipos de violência de gênero, como a
doméstica, a sexual e a obstétrica, com destaque para as garantias previstas na
Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência.
Denize Leitte também explicou como é a atuação da Defensoria Pública na promoção
e defesa dos direitos das mulheres, por exemplo, em caso de violência doméstica,
independe de condição econômica. “A violência doméstica é uma das mais difíceis de
vencer, ela é cíclica e multidimensional. Todas as mulheres, independente de raça,
classe, orientação social, merece proteção”, explica.
