Equipe Gazeta do Cerrado
O município de Arraias, Sudeste do Tocantins, publicou no Diário Oficial várias medidas em razão da pandemia de coronavírus.
Dentre elas, todos os contratos temporários foram suspensos.
“Considerando o decreto 032/2020 que “Declara situação de emergência em saúde pública no município de Arraias/TO e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
CONSIDERANDO a queda substancial dos repasses do FPM ao Município;
CONSIDERANDO que o Município para adimplir suas obrigações financeiras precisa dos repasses dos Governos Federal e Estadual”, diz o ato.
O Município alega que não tem outra fonte de receita que não o FPM – fundo de participação dos Municípios e considera a lamentável situação causada pela pandemia do Coronavírus.
“CONSIDERANDO que devemos tomar as medidas menos traumáticas possíveis, ainda que qualquer delas seja péssima; CONSIDERANDO que o Município não dispõe de recursos financeiros para pagamento de contratados que não estão prestando serviços, Ficam suspensos todos os contratos temporários a partir de 20/03/2020 relacionados no anexo, inclusive pagamentos, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública no município de Arraias/TO em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19) causada pelo agente novo Coronavírus”, diz o decreto.
O ato é do prefeito Antônio Wagner Gentil.
O que diz o prefeito
O prefeito de Arraias, Wagner Gentil explicou que a medida não atinge todos os contatos e sim apenas alguns servidores dos projetos sociais, monitores de sala de aula, monitores de vans e professores que estão todos parados. “Tenho que fazer porque assim que voltar as aulas vamos voltar a ativa. Como vou pagar se não tenho o dinheiro?”, disse.
Ele alegou a situação financeira difícil da cidade. “Vamos começar dando assistência, vamos auxilia-los com cestas básicas, tenho que estar preparado para dar suporte para minha cidade”, disse.
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