Cerca de 90% do comércio portuense obedeceu ao Decreto Municipal nº 149/2020, que determinou o fechamento para tentar conter o avanço do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19. Em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, a Prefeitura da cidade tem intensificado as ações de fiscalização para coibir o funcionamento do comércio em toda região. A iniciativa é do departamento de Posturas e Obras, ligado à Secretaria Municipal da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade.

Desde o último domingo, 22, diversos estabelecimentos estão sendo alvos de supervisionamento, tendo assim o apoio da Secretaria-Executiva de Segurança Pública, Guarda Municipal, Polícia Militar, além do setor de Vigilância Sanitária.

 

90557350 2821302094572055 5493089921193213952 o

 

A ação se faz em conjunto com a Subprefeitura de Luzimangues, também amparada pelo referido Decreto Municipal, que declarou ‘Situação de Emergência em Saúde Pública’ no Município, proibindo o funcionamento, por tempo indeterminado, de feiras livres; estabelecimentos comerciais situados em galerias ou em ruas; clubes, academias, bares, restaurantes, boates, auditórios, casas de espetáculos e de eventos; de saúde pública bucal/odontológica, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências; e em escolas da rede pública e particulares, inclusive de ensino superior.

 

90600928 2817675644934700 7714498430327848960 o

 

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Urbano e Fiscalização de Posturas e Obras do município, Lúcio Lira Barros Júnior, o intuito é conter o avanço e a proliferação do vírus, fazendo com que os cidadãos evitem aglomerações e respeitem ao máximo a recomendação de isolamento social.

 

WhatsApp Image 2020 03 24 at 16.29.26

Porto Nacional

 

A exceção fica para serviços essenciais, como unidades de saúde, clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas, farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras e revendedoras de gás, caixas eletrônicos, supermercados, açougues, padarias e afins.

WhatsApp Image 2020 03 24 at 16.29.27 1

Porto Nacional

 

Fiscalização

Para o desenvolvimento desses trabalhos, há uma grande mobilização integrada com a atuação dos fiscais de posturas e obras e agentes de vigilância sanitária que estão trabalhando unidos com a Guarda Municipal.

 

WhatsApp Image 2020 03 24 at 16.29.29

 

Também estão sendo vistoriados os empreendimentos essenciais, que foram mantidos em funcionamento, para verificar se as medidas preventivas para atendimento ao público estão sendo respeitadas. Com um viés preventivo, a ação, ainda de acordo com o coordenador de Desenvolvimento Urbano, Lúcio Lira Barros Júnior, se faz através da presença dos fiscais nas ruas de Porto Nacional e de Luzimangues.

“O trabalho da fiscalização está sendo da seguinte forma: nós temos quatro equipes em campo, sendo três, aqui em Porto Nacional e uma equipe em Luzimangues. Cada equipe dessas é composta pelos fiscais de posturas, fiscais da vigilância sanitária, agentes da guarda municipal e em determinadas situações, o apoio da Polícia Militar. A fiscalização está sendo feita durante todo o dia, no comércio em geral. E, desde domingo, ocorre a fiscalização no período noturno também, nos bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, dentre outros”, relatou ele.

Leia tambémTaquaralto mantém movimentação na avenida principal 

 

90530393 2817675821601349 2194936748788678656 o

Fiscalização noturna em Porto Nacional

 

Rotina

A fiscalização acontece todos os dias nas principais avenidas e regiões da cidade, e também via denúncia. A ação é focada também na conscientização, porém, os estabelecimentos que não seguirem a determinação poderão ser autuados.

Dúvidas e denúncias

Além de visitar os empreendimentos, a Prefeitura de Porto Nacional disponibiliza o ‘Disk Fiscalização Municipal’ (63) 9 9954-9792, para o esclarecimento de dúvidas dos comerciantes, relacionadas às novas determinações estabelecidas. E a população, pode também ligar nesse número, para denunciar empresas que descumpram o Decreto. Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Conscientização

Comerciantes flagrados abertos serão fechados pela Prefeitura, mas sem autuação. Só na reincidência é que o local será interditado. “As ações são de convencimento, temos de contar com a colaboração da sociedade. Se houver a desobediência do Termo de Interdição, aí cabe a autuação por desrespeito à interdição, gerando multa”, explicou o coordenador de Desenvolvimento Urbano e Fiscalização de Posturas e Obras do município, Lúcio Lira Barros Júnior.

Nos casos em que houver a necessidade de fechamento do estabelecimento, o mesmo será feito pelos fiscais. Todas as ações estão sendo coordenadas em um ambiente integrado com a Guarda Municipal.

 

WhatsApp Image 2020 03 24 at 16.29.38 2

Porto Nacional

 

É importante ressaltar que a Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão de Porto Nacional, tem auxiliado a Gestão Municipal na fiscalização dos comércios.

 

WhatsApp Image 2020 03 24 at 16.29.38

Luzimangues 

 

Fonte: Secom Porto Nacional
Fotos: Rodrigo Alves e Lúcio Lira Barros

 

#SóNaGazeta
#CoronavírusNoTocantins
#PortoNacional