Maju Cotrim
Foram publicados no Diário Oficial do Tocantins os extratos de contratos da compra das cestas básicas para socorrer as famílias tocantinenses neste momento difícil de pandemia. As cestas já chegaram a quase todos os municípios do Estado. Foram mais de R$ 12 milhões em compra de cestas básicas somando todos os contratos.
As contratadas para fornecer os produtos das cestas foram as empresas ESMERALDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 29.607.715/0001-99, com valor de R$ 3.314.250,00 milhões, a SATELITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o no 32.069.228/0001-24, com valor de R$: 3.701.059,80 milhões e a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.568.281/0001-37, com valor de: R$ 3.701.059,80, além do MERCADO DAS CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 32.585.065/0001-32, com valor de R$ 3.701.059,80 milhões.
O ato de dispensa de licitação alega que as contratações foram feitas após comprovadas as propostas mais vantajosas para a administração pública, bem como verificada a compatibilidade da mesma ofertada com o preço de mercado.
Os atos são do secretário José Messias Alves de Araújo.
A empresa Esmeralda Distribuidora vai foi contratada para fornecer 53 mil cestas básicas, a Satélite Comércio de Alimentos 50.252 mil cestas, mesma quantidade da Cooperativa e do Mercado das Carnes, ou seja, são mais de 200 mil cestas.
Recurso
Segundo a Setas, o recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza FECOEP-TO, baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a Órgão Público Estadual para execução de projeto social com vistas a combater e erradicar a pobreza, através da distribuição de 200 mil cestas básicas à população carente, atingida pela recessão econômica, que se vislumbra, haja vista a pandemia do novo coronavírus -COVID-19 em proporções jamais presenciadas pela sociedade moderna.
As cestas
Nos últimos 31 dias, segundo a Setas, 20 mil famílias já receberam cestas básicas nos 139 municípios. Segundo o secretário executivo da Setas, mais de 10 municípios já receberam a 2ª remessa de cestas básicas, desta vez atendendo mototaxistas, artesãos, músicas, grupos de trabalhadores autônomos, famílias cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e no Cadastro Único. Na primeira etapa de distribuição das cestas básicas foram atendidos os idosos.
A distribuição dos alimentos e itens de higiene atendem a segurança alimentar e outras necessidades básicas, apoiando a promoção da saúde, nesse momento de isolamento social e consequente interrupção de trabalho de muitos setores, vivenciados também no Tocantins, devido à necessidade de conter o avanço pandêmico da doença Covid-19, no último final de semana artesãos e músicos da região do Jalapão foram atendidos pela ação. O Secretário ainda, destaca o trabalho de plantão desenvolvido pelas equipes da Setas. “Estamos entregando os alimentos e demais itens nos feriados, sábados e domingos. Essa é a determinação do Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, para os alimentos cheguem o mais rápido possível para as famílias vulneráveis”, destacou o secretário.
Municípios atendidos
Miracema, Paraíso, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte, Juarina, Barrolândia, Miranorte, Rio dos Bois, Tabocão, Guaraí, Presidente Kennedy, Colmeia, Itaporã, São Valério, Paranã, São Salvador, Jaú, Palmeirópolis, Colinas, Bandeirantes, Pau D’Arco, Arapoema, Bernardo Sayão, Aliança do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Cariri do Tocantins, Gurupi, Peixe, Conceição do Tocantins, Arraias, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Aurora, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Dianópolis, Taipas, Rio da Conceição, Almas, Porto Alegre, Natividade, Chapada da Natividade, Santa Rosa, Silvanópolis, Colinas, Nova Olinda, Araguaína, Muricilândia, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Carrasco Bonito, Sampaio, Crixás, Santa Rita, Fátima, Oliveira de Fátima, Araguaçu, Sandolândia, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lajeado, Tocantínia, Tupirama, Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, São Félix, Mateiros, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza, Monte do Carmo, Centenário, Itacajá, Itapiratins, Recursolândia, Tupiratins, Brasilândia, Palmas (Aureny III), Palmas (Taquarussu), Rio do Sono, Aparecida do Rio Negro, Lizarda, Novo Acordo, Pium, Pugmil, Nova Rosalândia, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Caseara, Chapada de Areia, Monte Santo, Divinópolis, Abreulândia, Dois Irmãos, Araguacema, São Miguel, Maurilândia, Itaguatins, Piraquê, Riachinho, Ananás, Angico, Darcinópolis, Wanderlândia, Luzinópolis, Sítio Novo, Araguatins, Axixá, São Bento, Augustinópolis e Sampaio.
