Projeto institui Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Tocantins

Entre as principais pautas defendidas pela deputada estadual Luana Ribeiro está à proteção de mulheres, a parlamentar já apresentou diversos projetos de lei para garantir proteção e direitos ao público feminino.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, o projeto apresentado institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Tocantins, que visa mitigar os assédios a abusos sexuais sofridos, principalmente por mulheres, no Estado.

Na semana passada, a fim de proteger a integridade emocional e física de mulheres e crianças durante a pandemia do novo coronavírus, a deputada também apresentou Projeto de Lei que torna obrigatória a implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças na pandemia.

Deputada Estadual Luana Ribeiro – Divulgação

Luana reforça que os projetos propostos têm o intuito de proteger e mitigar os riscos à saúde física, mental e emocional de mulheres. Quanto ao programa voltado para combate ao assédio sexual, Luana afirma ser essencial para incentivar a realização de denúncias.

“Por não serem denunciados, inúmeros casos de assédio sexual no transporte coletivo não são visibilizados e investigados pelos órgãos especializados. Essa falta de denúncia pode ser gerada pelo medo, incerteza de uma punição aos agressores e pela desinformação. Diante disso, são necessárias políticas públicas efetivas sobre o assunto”, frisou.

Oferta de leito hospitalar privativo

Em defesa dos direitos das mulheres, a deputada também apresentou projeto de lei que determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal. O projeto também sugere o acompanhamento psicológico das mães, caso seja necessário ou solicitado.

Fonte: Assessoria Luana Ribeiro

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