Famílias são retiradas de área no Taquari; vereador diz que ato foi desumano

Equipe Gazeta do Cerrado

Um grupo de famílias foi retirado de uma área pública no Taquarí nesta segunda-feira, 18. Representantes das famílias contaram à Gazeta do Cerrado que eles foram retirados em meio à chuva e muitos estão sem ter para onde ir.

“Queremos só um teto para morar, falaram que vão fazer uma praça lá, mas há 20 anos é só mato , muito triste por tudo isso”, disse.

Eles contaram que os barracos foram destruídos e os pertences das famílias ficaram no meio da rua. O vereador de Palmas Erivelton Santos (PV), membro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia disse que o ato foi desumano. Moisemar Marinho (PDT), também vereador da Capital encaminhou nota sobre o assunto. (Confira as notas no final da matéria).

A Gazeta pediu explicações da prefeitura de Palmas sobre a operação.

Veja o que o Paço respondeu

Data: 18/05/2020
Veículo: Gazeta do Cerrado
Assunto: Ocupação de Área Pública Municipal

A Prefeitura de Palmas esclarece que a desocupação ocorrida no Jardim Taquari se deu por se tratar de recente ocupação irregular, a ação tem o objetivo de coibir novas invasões em áreas públicas municipais, evitando o crescimento desordenado da Capital. Conforme o mapa do setor, no qual a Área Publica Municipal (APM 16) está inserida, na Quadra T-30, trata-se de uma área destinada a construção de equipamentos públicos como Praças, CMEIs, Centro Comunitário ou outros definidos pelo poder público municipal para suprir demandas comunitárias dos moradores da região.

De acordo com a Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (SEDUSR), por se tratar de Área Pública Municipal, a desocupação pode ser realizada sumariamente sem notificação, conforme Lei 371/1992 (Código de Postura), Art. 277, § 1° e § 2°.

Nota Vereador Erivelton Santos

Venho a público externar minha repulsa pela ação da Prefeitura de Palmas que derrubou moradias improvisadas por famílias no Taquari. Ocupando uma APM, as quase 30 famílias que tiveram que instalar-se no local por não conseguirem pagar seus aluguéis, devido a situação pandêmica e seus reflexos, sem contar inclusive com qualquer tipo de auxílio, foram surpreendidas com a ação do Governo Municipal, o qual enviou tratores para derrubar as estruturas.

Estamos a dois dias de mais um aniversário de Palmas e o presente que estas pessoas receberam foi a falta de diálogo e apoio da Prefeitura. Numa cidade onde há um déficit habitacional de 16 mil famílias, a moradia deveria fazer parte de um plano emergencial do Município, sobretudo, em face à Covid-19.

A população precisa de auxílio para pagar seu aluguel e comprar sua comida, uma realidade que poderia ser atendida pela Secretaria de Assistência Social da Capital, com a elaboração de um mapeamento de famílias em situações de vulnerabilidade.

A ação da Prefeitura chega a ser imoral e desumana. Registro aqui minha solidariedade às famílias afetadas, levarei esse assunto para a Câmara Municipal. Mais do que antes precisamos ser solidários e sensíveis aos problemas da comunidade.

Palmas, 19 de maio de 2020.

Vereador Erivelton Santos (PV)
Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia

Nota Moisemar Marinho

O vereador Moisemar Marinho (PDT) repudia, veementemente, a ação da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) que, em meio à pandemia, ordenou a desocupação de área que abrigava 28 famílias no Taquari, nessa segunda-feira, 18.

A ação destruiu alojamentos ocupados pelas famílias que moravam há cerca de 20 dias no local e que sequer foram comunicadas com antecedência da ação da prefeitura.  Os moradores eram pessoas afetadas pela crise da Covid-19 e viviam apenas com ajuda de doações e do dinheiro do auxílio emergencial liberado pelo Governo Federal.

Como se não bastasse essa ação injusta a esses palmenses, as famílias sequer tiveram tempo de retirar os seus móveis e eletrodomésticos do local. Horas depois, foram surpreendidos com uma forte chuva que destruiu boa parte dos móveis.

A prefeita agiu de forma irresponsável, sem planejamento, ao colocar pais de família e crianças a céu aberto, sem nenhuma perspectiva de moradia. Não é papel do gestor agir dessa forma truculenta. Fica, aqui, o meu repúdio a essa ação da prefeita.

Moisemar Marinho

Vereador 

#SóNaGazeta
#Desapropriação
#Prefeitura
#Famílias