Pescado apreendido foi doado para três instituições de caridade
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado
Um homem de 32 anos foi autuado e multado enquanto trafegava pela TO-010, na entrada de Palmas, com 200 kg de pescado durante o final de semana. Segundo as informações da Polícia Militar Ambiental (BPMA), a equipe recebeu uma denúncia anônima de que o motorista estava com o produto. (Veja as fotos no final da matéria)
Durante a abordagem o homem foi multado em R$ 4.700 mil e teve todo o pescado apreendido. Conforme preconiza a legislação vigente, os peixes foram doados para três instituições de caridade.
Cota Zero
Está em vigor em todo o Tocantins, a Portaria 106/2019. O documento prevê Cota Zero não apenas a proibição do transporte de qualquer quantidade de pescado obtido, tanto na modalidade amadora como na esportiva nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, seus afluentes e demais cursos d’água.
A portaria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com Instituições segue vigente até 2022. Ela permite que pescadores credenciados e com licenças de pescas regular durante a Cota Zera, podem pescar e consumir no local, até 5 kg de peixe. Caso contrário, a pessoa poderá responder administrativamente e criminalmente.
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