O Centro de Ensino Médio Castro Alves, em Palmas, está recebendo até o dia 26 de agosto, o 4º Curso de Promotoras Legais Populares. A formação é realizada pela Casa 8 de Março, Organização não Governamental que tem como objetivo mobilizar a sociedade em prol das mulheres, em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), ambos da Defensoria Pública do Estado, e com a Comissão da Mulher Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO).
De acordo com a presidente da Casa 8 de março, o curso tem como objetivo levar às mulheres o conhecimento sobre seus direitos e as leis de proteção ao público feminino. A ideia, conforme Bernadete Aparecida Ferreira, é trabalhar os temas propostos de maneira a facilitar o entendimento das participantes sobre a legislação. “Nós estamos usando uma metodologia e uma linguagem populares para abordar temas como os direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha, o Direito da Família”, explicou.
O público-alvo do curso são mulheres interessadas em saber sobre direitos e legislação. Bernadete explica, contudo, que homens também podem participar dos encontros, que são realizados sempre aos sábados. “O curso é voltado prioritariamente às mulheres, mas não é fechado aos homens. Nós começamos as aulas no dia 13 de maio e trabalhamos, a cada sábado, um tema diferente”, completou.
O curso é gratuito e rende certificado aos participantes dos encontros promovidos pela Casa 8 de Março. Os interessados em participar podem entrar em contato com a instituição pelo telefone 3015 1002, pelo e-mail [email protected] ou pelo perfil da ONG no Facebook pelo nome Casa 8 de Março.
Cronograma dos encontros
13 de maio: Direitos Humanos das mulheres
20 de maio: Direitos Humanos das mulheres – instrumentos
27 de maio: Lei Maria da Penha (LMP)
03 de junho: Rede de Proteção às mulheres
24 de junho: Lei da Dignidade sexual e enfrentamento à exploração sexual comercial
05 de agosto: Direitos Trabalhistas e Lei das Empregadas
12 de agosto: Justiça socioambiental e agricultura
19 de agosto: Direito de Família
26 de agosto: Encontro Estadual com as Promotoras Legais Populares