Suspeitas de superfaturamento em licitações em Novo Alegre são alvo de investigações

Vereadores de Novo Alegre protocolam denúncia

A cidade de Novo Alegre do Tocantins no sudeste do Tocantins, cerca de 469 quilômetros da capital Palmas é alvo de investigações de licitações irregulares que causaram prejuízos à população.

Em fevereiro de 2019, o Sistema Integrado de Auditoria Pública – SICAP do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com processo nº 08538/2017 identificou irregularidades no processo licitatório nº 17/2017 da cidade de Novo Alegre, com objeto de contratação de empresa para fornecimento de estruturas/equipamentos em geral para realização de eventos, em atendimento às necessidades do Município.

Nos despachos nº059/2019 da 3ª Relatoria e o Requerimento nº 06/2019 da Procuradoria Geral de Contas, a procuradoria solicitou que fossem feitas análises minuciosas do processo licitatório, que deram origem ao Parecer Técnico nº 030/2019, parecer esse que evidencia o superdimensionamento dos valores e os indícios de dano ao erário público.
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No dia 12 de agosto de 2020, os vereadores de Novo Alegre do Tocantins, protocolaram no Ministério Público do Tocantins uma denúncia contra o prefeito Fernando Pereira Gomes (MDB), referente ao licitatório ao mesmo processo nº 17/2017.

No 13 de agosto de 2020, o Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins emitiu o parecer nº2008/2020-PROCD referente ao processo nº08538/2017, que rejeita todas as justificativas apresentadas pela defesa do Prefeito Fernando Pereira Gomes (MDB). Portanto, aumentam as suspeitas da ocorrência de danos ao erário, e de imediato solicita que o Tribunal de Contas do Tocantins “converta os autos em Tomada de Contas Especial, com fulcro no art. 63 a 65 do Regimento Interno desta Corte de Contas, para a adequada apuração dos fatos, indicação das normas ou regulamentos infringidos, correta identificação dos responsáveis, precisa quantificação do dano, para possibilitar o ressarcimento dos cofres públicos,” ou seja, que o responsáveis devolvam aos cofres públicos os valores superfaturados.
http://www.tce.to.gov.br/sistemas_scp/blank_visualiza_doc_novo/blank_visualiza_doc_novo.php?IdDocLer=80624

No parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, demonstra pontos que devemos analisar, o prefeito Fernando Pereira Gomes (MDB), contratou de um Grupo Gerador de 260 kVA para o evento, com o custo diário de R$21.150,00 por 10 dias (totalizando R$211.500,00), no mesmo período a cidade vizinha de Lavanderia, que fica cerca de 21 quilômetros de Novo Alegre, contratou serviços com a mesma especificação com o custo diário de apenas R$1.000,00. Outro item a ser destacado são os valores pago pelas tendas medindo 10x10m, em que o Prefeito Fernando contratou ao custo de R$445,00 a diária de cada tenda e cidade vizinha contratou o mesmo serviço no mesmo período por R$150,00 a diária, nesse item o que mais chama a atenção é para ambas cidades é o mesmo fornecedor, e verificando no Tribunal Superior Eleitoral, este mesmo fornecedor Darley Junior Oliveira Santos – ME foi uma dos fornecedores do então candidato a prefeito de Novo Alegre, Fernando Pereira Gomes, na eleições de 2016.
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2016/2/73148/270000005289/integra/despesas

Nepotismo em Novo Alegre

As irregularidades na prefeitura de Novo Alegre continuam, segundo informações levantadas, o Prefeito, Vice-prefeito e Secretário de Infraestrutura colocaram parentes em cargos públicos, conforme gráfico abaixo:

O prefeito

A Gazeta tenta ouvir o prefeito sobre as acusações. O espaço está aberto para a manifestação, nota ou posicionamento dos gestores.