Mais de quatro mil atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) estão disponíveis para pesquisa em formato HTML e PDF, nos moldes do sistema utilizado pelo Planalto, para busca da legislação.
O conteúdo está disponível de forma clara, rápida e precisa para que os usuários possam conhecer de uma só vez todo o teor normativo do ato, contemplando inclusive, eventuais alterações ou revogações. Pode ser acessada pelo link: https://compilada.tre-to.jus.br/
A Comissão designada a reorganizar e compilar os atos (Portaria nº1161/2016), apresentou o resultado dos trabalhos para a presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, que parabenizou a condução da equipe. “Precisamos dar transparência e acessibilidade a todos os atos desse Tribunal, por isso parabenizo essa equipe que conduziu o trabalho com muito cuidado e zelo, possibilitando que o cidadão tenha acesso a todos os atos publicados nos últimos dez anos”, ressaltou.
O coordenador de suporte e infraestrutura, Valdenir Borges, explicou que a página de pesquisa permite a visualização de todos os Atos Normativos do TRE e “todas as alterações posteriores de forma integrada e dinâmica”, destacou.
A legislação disponibilizada na internet também possui acessibilidade completa e está disponível para acesso de qualquer pessoa.
A responsável pela seção de biblioteca e arquivo do TRE-TO Maria Zita Rodrigues agradeceu o incentivo da Presidência, disponibilizando os meios necessários para a implantação da Legislação Compilada, bem como a participação efetiva dos servidores. “Recebemos também o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou a vinda de um técnico para ministrar treinamento”, disse.
Próximos passos
A partir de agora será criada uma comissão permanente visando dar continuidade na alimentação dos atos, além de manter atualizado o sistema, com alimentação diária. Também serão alimentados os atos normativos que retrocedem até a implantação do TRE-TO.
Participaram do Projeto os servidores:
Adriani de Sá
Aimone Márcia de Moraes Bandeira
Antonio Henrique Gonçalves/Empresa Fênix
Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Maria do Carmo Barbosa
Marineide Carvalho da Rocha/Empresa Fênix
Melina Luíza Ribeiro Cardoso Noleto/Empresa Fênix
Naabia Suzane Leite de Oliveira/Estagiária
Sérgio Luiz Gonçalves da Silva
Denilson Mariano de Brito
Maria Zita Rodrigues Vilela Dias
Regina Bezerra dos Reis
Valdenir Borges Júnior
