Foto: Reprodução/Governo do Tocantins
Gazeta do Cerrado
Os trabalhadores da cultura do Tocantins finalmente terão direito a três parcelas de R$ 600, pagas mensalmente. Em vídeo, o governador Mauro Carlesse, e o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, confirmaram o benefício da Lei Emergencial Aldir Blanc aos artistas do Estado.
Mauro Carlesse confirma que o valor já está na conta. “Recebemos recentemente, um valor que será destinado à Cultura e eu quero simplesmente poder ajudar, colaborar. Sei que o trabalho do nosso secretário Tom Lyra tem sido muito eficiente, muito rápido, mas eu também gostaria de estar podendo dar algumas alternativas, opiniões para ser mais rápido ainda, poder ajudar todos os senhores a receber esse recurso”, disse.
Carlesse ainda destaca que quer agilizar os processos para que o dinheiro chegue mais rápido à classe cultural. “O dinheiro já está na conta e nós precismos é agilizar os processos o mais rápido possível para que o senhores possam realizar suas atividades”, ponderou o Governador.
Em sua fala, Tom Lyra, agradece a Carlesse pelo empenho. “Governador, quero parabenizar o senhor por esse processo do Conselho de Política Cultural do Estado do Tocantins, que foi uma determinação do senhor para que retomássemos esse Conselho, o senhor tem se empenhado muito para dar celeridade a todo esse processo desse recurso já disponível na conta do Estado”, pontuou Lyra.
Entenda
Os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600, pagas mensalmente. Para evitar o acúmulo de dois benefícios, o trabalhador não pode ser beneficiário de outros auxílios.
Também precisará cumprir os seguintes requisitos: ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, estar inscrito em, pelo menos, um dos cadastros de fins culturais e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior.
O trabalhador não poderá ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com ressalva para o Bolsa Família. Também não poderá receber a ajuda se tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Poderão receber os R$ 600 até duas pessoas de uma mesma família. Mãe solteira receberá o dobro do benefício (R$ 1.200).
Espaços culturais e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social também receberão um subsídio, no valor que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.
Após a reabertura, esses espaços culturais deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita.
A outra parcela do recurso servirá para custear editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. O texto cria, ainda, linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública.
É condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes na data de decretação do estado de calamidade pública, 18 de março.
A Adetuc também disponibilizou linha direta com a classe artística e os municípios, para auxiliar e tirar dúvidas técnicas e jurídicas, pelo celular/WhatsApp (63) 99294-6010 e e-mail l[email protected].
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