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No entendimento do governo Jair Bolsonaro (sem partido) “vale tudo” para criação de um novo imposto e viabilizar um programa de renda básica, desde que mantidos o teto de gastos e sem aumento da carga tributária. Líderes do governo, Bolsonaro e ministros se reúnem hoje para definir uma nova etapa da proposta de reforma tributária e o programa que substituirá o Bolsa Família.
“Agora é estilo Tim Maia: vale tudo, só não vale aumentar carga tributária e furar o teto”, disse ao UOL o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) antes de chegar para reunião no Palácio da Alvorada.
Segundo Gomes, a intenção do governo em avançar na pauta tributária e social se dá “pela necessidade premente de retomar economia e manter confiança das pessoas, confiança nas reformas e equilíbrio fiscal”.
O relator da reforma tributária no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não deve participar do encontro. Ele está na Paraíba e deverá chegar à capital à noite. No final da tarde, o deputado participará, virtualmente, de uma reunião sobre a reforma com assessores de Paulo Guedes (Economia) e parlamentares.
No planejamento do governo, após acertar detalhes com os líderes da base do governo, o texto será apresentado às outras bancadas do Congresso. O projeto de reforma tributária deve ser enviado amanhã ao Parlamento.
Em julho, o governo apresentou uma proposta de unificação dos impostos federais PIS/Cofins. O relator da pauta, Aguinaldo Ribeiro, prometeu entregar seu relatório até o final deste mês.
O governo estuda a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. A ideia é que o novo tributo seja compensado com a exoneração da folha de pagamentos. Na visão do governo, isso ajudaria na manutenção dos empregos e da renda.
O projeto tem resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que define os projetos que serão votados, já disse que não pautará aumento de carga tributária.
Ontem, Gomes se reuniu com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que cuida da articulação política e o relator do Orçamento de 2021 e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). No encontro trataram da criação do novo projeto de renda do governo Bolsonaro.
“Tratamos da estruturação do texto, das fontes, do teto, das coisas que são relevantes. São os paradigmas que estabelecemos, está tudo dentro do combinado. O senador [Bittar] vai apresentar aos líderes [partidários] o relatório dele, as premissas, amanhã. Aí os textos serão entregues depois da reunião. Ele vai ver se tem alguma modificação sugerida pelos líderes e vai entregar o texto”, disse Barros.
Fonte: UOL Notícias
