Uma coisa muito sabida é que em todo o Brasil o número de mulheres é maior do que o de homens, correspondendo a 51,8% de toda a população. Mas quando se trata de eleitores a proporção de mulheres é maior do que a de homens também: o total de eleitoras é de 77 milhões de mulheres, o que corresponde a 52,5% do total de eleitores do país. No entanto, a participação da mulher na política eleitoral ainda é muito tímida, apesar de que essa realidade tenha mudado nessa última década, mesmo que lentamente.

Nas eleições de 2014 apenas 190 mulheres foram escolhidas em todo o país para ocupar cadeiras nas Assembleias Legislativas, na Câmara Federal e no Senado Federal, o que corresponde a 11,1% das vagas. Esse percentual se aumentou em 2018 para 16,2%, quando 290 mulheres foram eleitas para essas casas legislativas, de um universo de 1790 pessoas escolhidas. Mesmo assim, há um gargalo à medida em que se eleva a representação política: as mulheres são 18% nas Assembleias Legislativas, 15% na Câmara Federal e 13% no Senado Federal.

Nas eleições municipais a coisa não muda muito, sendo um cenário um pouco pior. Em 2016 apenas 13% das cadeiras nas Câmaras Municipais foram assumidas por mulheres nos 5.570 municípios brasileiros, sendo que 12% destes passaram a ser comandados por mulheres.

Em que pese esse aumento tímido percebido nas eleições da década de 2010, a proporção de mulheres eleitas ainda é bem aquém do percentual da cota definida para candidaturas femininas. Num rápido retrospecto, as mulheres só conseguiram o direito ao voto no Brasil em 1932, há 88 anos. Porém, foi apenas após a Constituição de 1988 que medidas efetivas passaram a ser adotadas para garantir que as mulheres tivessem maior representatividade na política eleitoral.

Somente em 1995 (Lei 9.100, “Lei das Cotas”) se definiu o percentual de 20% de candidaturas nos partidos para mulheres, valendo apenas para as eleições municipais. Dois anos depois, se definiu que se faria a reserva de 30% das vagas para mulheres, mas sem a necessária obrigação do preenchimento, o que valeria também para as Assembleias Legislativas, para a Câmara Federal e para o Senado Federal (Lei 9.504/97).

O preenchimento do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas só aconteceu mesmo no século XXI, quando em 2009 a Lei das Eleições recebeu nova redação (Lei 12.034/2009). Assim, as eleições que ocorreram ao longo da década de 2010 foram marcadas pela cota de um mínimo de 30% de candidaturas femininas, sendo que em média elas foram,

em todas as eleições dessa década (municipais, estaduais e federais), de 32%. Portanto, os percentuais de mulheres eleitas ainda estão longe de corresponder ao percentual de candidaturas.

PALMAS

Em Palmas, a única mulher eleita prefeita da capital foi a Professora Nilmar Ruiz, sendo a primeira prefeita da cidade no século XXI (2001-2004). Contudo, em 2016 Carlos Amastha (PSB) foi eleito prefeito tendo como vice Cinthia Ribeiro (PSDB). Ao renunciar em 2018 para concorrer ao cargo de governador, Cinthia assumiu a prefeitura, sendo a segunda mulher a ocupar o cargo.

Na Câmara Municipal, considerando a década de 2010, nenhuma mulher foi eleita vereadora em 2012. Já em 2016 duas mulheres assumiram cadeiras na casa de leis, o que corresponde a 9,5% dos eleitos.

Para o pleito atual, o TSE informa que houve o registro de 459 candidaturas na capital tocantinense, das quais 154 são de mulheres, correspondendo a 33,5%, ou seja, um terço. É uma importante melhora, apesar de que ainda mantém o sentido da média nacional. Das candidaturas femininas registradas, algumas se destacam pela experiência acumulada no campo da gestão pública como secretárias municipais, apesar de nenhuma ter tido experiência em casas de leis.

Professora Germana

 

Professora efetiva da UFT em Palmas do curso de Arquitetura e Urbanismo, Germana Pires é Arquiteta e Urbanista, especialista em Planejamento Urbano e Ambiental (PUC-GO mestre em Desenvolvimento Regional (UFT) e doutoranda em Planejamento Urbano (USP). Foi durante a gestão Amastha secretária de Desenvolvimento Urbano; presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente; secretária de Planejamento e Gestão; e secretária executiva de Educação.

Em 2018 a Professora Germana foi candidata a suplente de senador de Paulo Mourão, que não conquistou a vaga no Senado Federal. Essa é a primeira vez que Germana se candidata ao cargo de vereadora.

Eliane Campos

Formada em Comunicação Social com foco em Jornalismo, atuou como empresária na área publicitária por 20 anos. Em 2011 foi convidada a assumir a Superintendência de Comunicação do Estado do Tocantins. Já na gestão Amastha na capital foi presidente da Fundação Cultural de Palmas e Secretária municipal de Desenvolvimento Social.

Em 2014 Eliane foi candidata a deputada estadual pelo Tocantins, não tendo conquistando a vaga. Esta é a primeira vez que ela se candidata a vereadora.

Eutália

Assistente Social por formação e de carreira no município de Palmas, Eutália foi secretária de Assistência social e secretária executiva de Saúde na gestão de Raul Filho. De 2007 a 2010 foi secretária de Assistência Social no Pará e, na sequencia, diretora de Proteção Social Básica no Ministério do Desenvolvimento  e Combate à Fome.

Em 2018 Eutália foi candidata a deputada estadual e não foi eleita. Esta é a primeira vez que ela se candidata à Câmara de Palmas.

Foto: divulgação